Porto Alegre propõe antecipação de parcela de reposição salarial a municipários

Em reunião com representantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) para debater o pagamento dos 10,06% de reposição salarial definidos para a categoria, a prefeitura de Porto Alegre propôs nesta segunda-feira a antecipação da terceira e última parcela aos municipários de novembro para outubro. O Paço Municipal já quitou a primeira parcela de 4% na folha de abril. A segunda, de 3%, será paga em julho. A prefeitura também confirmou o início do pagamento das progressões funcionais do biênio 2012/14 a partir de julho com os valores retroativos em 70 parcelas.

Apesar de reconhecer que a proposta é um avanço nas negociações, o Simpa cobra a integralização imediata dos valores da reposição salarial. A decisão sobre o tema será tomada em assembleia da categoria em data a ser definida. Durante a reunião, municipários fizeram vigília em frente ao Paço Municipal. De acordo o diretor-geral do Simpa, João Ezequiel da Silva, o governo teria condições de quitar todo valor previsto em julho. "É um pequeno avanço, porém a gente sabe que o governo tem condição de integralizar esses 10,06%", destaca.

Ele reconhece que o pagamento das progressões funcionais do biênio 2012/14 representa um avanço nas discussões, com a confirmação do pagamento regular mês a mês, além do parcelamento do retroativo em 70 parcelas. "O servidor passa a receber mensalmente o valor regular mais uma parcela de cada uma dessas 70. E o governo também aceita iniciar as discussões sobre o processo das progressões do biênio 2014 a 2016 a partir de novembro", completa. Apesar da evolução das tratativas, Silva critica os projetos do executivo que preveem renúncia fiscal.

"O governo, por um lado, trata muito bem o empresariado, enquanto que os servidores que estão aí amargando seis anos sem reposição, o governo sequer integraliza o percentual que ele defende. Que aliás o governo nunca abriu mão desse percentual desde o início da negociação que é os 10,06%", justifica. "O problema do parcelamento é que tem a inflação corrente que está acompanhando o ano e que acaba corroendo (o orçamento). Quando a gente receber a última parcela, boa parte dessa reposição já foi corroída novamente", completa.

O secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, afirma que a prefeitura chegou ao limite orçamentário e financeiro. "A proposta de reposição dos 10,06% da inflação do ano passado, já adiantamos 4% na folha de abril deste ano. Vamos pagar mais 3% agora na folha de julho e o restante, o saldo, que a gente ainda não mensurou o percentual, vai ser pago no mês de outubro", afirma, acrescentando que é uma orientação do prefeito Sebastião Melo. Sobre os pedidos para integralizar os pagamentos em julho, Barbosa explica que a Secretaria da Fazenda "fez todos os cálculos e viu que não era possível fazer essa antecipação financeira". 

Barbosa ressalta que a prefeitura aceita iniciar as discussõs sobre a reposição salarial dos anos de 2023 e 2024. "A gente não tem como assumir compromisso de percentual. Vai ser feita a discussão no momento oportuno", destaca. De acordo com o secretário, os pagamentos referentes ao biênio 2012/2014, a partir de julho, devem atingir 2,5 mil servidores que foram classificados na última progressão. "Vai ser publicado um edital da classificação, mas vai beneficiar uma grande quantidade de servidores, o que já é um incremento na proposta", salienta.