Porto Alegre recebe dez propostas de interessados na realização de coleta de lixo domiciliar

Porto Alegre recebe dez propostas de interessados na realização de coleta de lixo domiciliar

Sessão pública ocorreu nesta segunda-feira

Correio do Povo

Foi realizada hoje a sessão pública de recebimento das propostas

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A Prefeitura de Porto Alegre realizou, nesta segunda-feira, uma sessão pública com os interessados, entre empresas e consórcios, no edital para a contratação de um prestador de serviço de coleta regular de lixo domiciliares e públicos da Capital. Foram entregues dez propostas, contendo os documentos de habilitação e a proposta comercial de cada um.

Apresentaram propostas as seguintes empresas e consórcios: Urban Serviços e Transportes Ltda; Consórcio POA+Limpa; Consórcio Porto Alegre Limpa; Locar Saneamento Ambiental Ltda; Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa); Consórcio Porto Alegre Resíduos; Sistemma Assessoria e Construções Ltda; Consórcio Porto Limp; Consórcio CK e Localix Serviços Ambientais Ltda.

Segundo a prefeitura, por se tratar de um processo licitatório na modalidade concorrência, somente as propostas comerciais dos interessados considerados habilitados serão conhecidas após a análise de toda documentação. O tipo da licitação é menor preço global, com o valor máximo do contrato estipulado em R$ 66.813.914,47. 

A empresa Litucera Limpeza Engenharia Ltda impetrou mandado de segurança no qual pretendia que o município fosse impedido de receber as propostas comerciais e documentos de habilitação, ou que a licitação fosse suspensa na fase que se encontra, o que não foi acolhido pelo Judiciário. A mesma empresa, que já presta o serviço de coleta domiciliar na modalidade porta a porta desde junho por meio de contrato emergencial, apresentou representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) pedindo a impugnação do edital, que também foi negado nesta tarde.

A contratação emergencial da Litucera Limpeza Engenharia Ltda foi necessária após funcionários da antiga prestadora de serviços, a B.A Meio Ambiente, paralisarem as atividades alegando violação de direitos trabalhistas. 

Após o término do contrato de seis meses, a Prefeitura assinou novo contrato em caráter emergencial com a Litucera, no valor de R$ 28,9 milhões, a fim de assegurar a coleta de resíduos domiciliares enquanto a empresa definitiva não é escolhida. No entanto, este novo contrato com a Litucera, possui uma cláusula resolutiva prevendo a suspensão dos serviços quando a licitação da coleta regular estiver finalizada. A vencedora poderá atuar por até 60 meses.

A sessão pública de hoje ocorreu na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Administração e Patrimônio de Porto Alegre.


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