Prefeito de Porto Alegre assina Código de Conduta da administração municipal

Prefeito de Porto Alegre assina Código de Conduta da administração municipal

A solenidade foi realizada no Paço Municipal e contou com a presença de secretários e funcionários nesta quarta-feira

Cláudio Isaías

Prefeito Sebastião Melo assinou nesta quarta-feira o código de ética e conduta da alta administração

publicidade

Com a proposta de combater a ineficiência administrativa e a corrupção, o prefeito Sebastião Melo assinou nesta quarta-feira o código de ética e conduta da alta administração e servidores públicos e o código de relacionamento com fornecedores, parceiros e prestadores de serviços. A solenidade foi realizada no Paço Municipal e contou com a presença de secretários e funcionários. 

O secretário municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), Gustavo Ferenci, disse que Porto Alegre é a primeira cidade no país a instituir um Comitê Gestor de Compliance - uma série de normativas de integridades que surgiu na iniciativa privada. "Estamos trazendo o conceito de Compliance para o serviço público. Queremos promover a boa atuação do agente público", acrescentou.  

Com a publicação do decreto, a ideia é levar o modelo para 18 mil servidores em um ano através de uma parceria com a Famurs", ressaltou. Segundo Ferenci, a ideia é combater a corrupção, mas também evitar o desperdício do dinheiro público. "Queremos a boa conduta e a boa prática no serviço público. Um servidor que não cumpre suas funções é dinheiro perdido", explicou. 

Conforme o secretário, mais de 80% dos recursos perdidos são de má gestão, e não de corrupção. Durante a solenidade, foram assinados o contrato de doação de serviços entre Eliana Herzog, uma das maiores especialistas em Compliance, e a Prefeitura de Porto Alegre, e o termo de adesão ao Programa Time Brasil. 

O Comitê Gestor de Compliance será composto pelos secretários Gustavo Ferenci, do Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, Rodrigo Fantinel, da Fazenda, e Letícia Batistella, presidente da Procempa. As iniciativas buscam o fortalecimento e desenvolvimento do Programa de Compliance no Executivo municipal.

O prefeito Sebastião Melo oficializou também junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do município ao programa Time Brasil, com metas pactuadas para avanços  na gestão pública nos eixos transparência, integridade e participação. A prefeitura se responsabiliza por garantir as condições necessárias para a implementação do programa Time Brasil e , em especial, os processos de monitoramento e avaliação.

O Executivo também manterá a CGU informada sobre as atividades realizadas e os compromissos do plano de ação que estão sendo cumpridos, em andamento ou atrasados. A CGU e o município darão ampla publicidade às ações, recomendações e relatórios do programa Time Brasil.


Mais Lidas

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895