Prefeitos da Granpal buscam apoio da Assembleia Legislativa para mudanças no Programa Assistir

Prefeitos da Granpal buscam apoio da Assembleia Legislativa para mudanças no Programa Assistir

Projeto prevê diminuição de repasses para a área da saúde

Cláudio Isaías

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Com o objetivo de buscar apoio para mudanças no Programa Assistir, os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) estiveram nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa. Durante a audiência, os prefeitos relataram as dificuldades que enfrentarão caso o projeto do governo do Estado, que prevê diminuição de repasses para a área da saúde a partir de 1º de janeiro de 2022, seja implementado.

Segundo o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, as perdas chegarão a R$ 205 milhões nos municípios da Região Metropolitana. "Acredito no mérito do programa ao colocar a produtividade para os repasses, mas não se aplica à saúde pública. Solidariedade não tem fronteira. Se o paciente entra na rede pública, temos que atender”, destacou Melo.

O prefeito de Esteio, Leonardo Pascal, disse que as prefeituras não têm nada contra os hospitais privados, "mas retirar recursos financeiros das instituições de saúde pública não é correto". Segundo ele, o governo estadual vende a ideia de que haverá justiça na distribuição dos recursos financeiros.

O presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, anunciou a criação de uma Comissão de Representação Externa para tratar do tema. O grupo, liderado pela deputada Patrícia Alba (MDB), terá 30 dias para apontar problemas e apresentar soluções. A instalação ocorre às 9h da próxima terça-feira.

O assunto também será abordado na Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento. A deputada estadual Patrícia Alba (MDB) explicou que o objetivo da comissão é avaliar o Programa Assistir. Segundo a parlamentar, os prefeitos da Região Metropolitana estão preocupados com a possibilidade de queda nos recursos repassados pelo Executivo e que a comissão, além de discutir o programa durante 30 dias, buscará corrigir equívocos.

Dificuldades

A vice-presidente da Granpal e prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, também mostrou insatisfação com o projeto do governo. "Cortar recursos para os hospitais é cortar serviços de saúde à população. Não fazemos mágica. Em Novo Hamburgo, aplicamos R$ 6 milhões por mês no hospital e não é suficiente", destacou.

O corte substancial de recursos e o colapso na rede de saúde também foram frisados pelos prefeitos de Esteio, Leonardo Pascoal; de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; de Canoas, Jairo Jorge; e de São Leopoldo, Ary Vannazi. Com o programa Assistir, o Hospital Municipal de Novo Hamburgo deixa de receber R$ 32,8 milhões por ano e passa a contar com R$ 11,9 milhões. Uma perda de R$ 20 milhões.

Após dois anos e meio de estudos técnicos para padronizar e tornar mais transparentes e justos os critérios de distribuição de incentivos hospitalares, o governo do Estado lançou em agosto o Assistir, um programa inovador que tem a proposta de promover uma mudança profunda no conceito de repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

Como não havia critérios técnicos definidos nem equidade na distribuição, o objetivo do programa é passar a distribuir incentivos hospitalares de forma equânime e transparente a todos os hospitais, independentemente do tipo de gestão (estadual ou municipal), de maneira proporcional aos serviços entregues à população, observando a regionalização da saúde e a capacidade cada instituição. 


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