Prefeitura afirma não ter posição sobre proibição de bebidas em locais públicos

A Prefeitura de Porto Alegre divulgou, na noite desta quarta-feira, uma nota afirmando não ter posicionamento sobre uma eventual proposta de proibição do consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos na Capital. Em nota, o governo municipal esclareceu que "não tem posição definida sobre o assunto".

Ainda segundo a nota, a prefeitura garantiu que não há grupo de trabalho ou debate ocorrendo entre as secretarias envolvidas, nem projeto de lei sobre o tema em tramitação na Casa. "Assim, não há internamente análise de aplicabilidade, efetividade ou prioridade em relação a outros temas em andamento", destacou.

A proposta foi defendida pelo secretário municipal de Segurança, Rafael Oliveira, em entrevista à Rádio Guaíba na terça-feira. Ele argumentou que a medida desafogaria o policiamento, que poderia trabalhar em casos mais graves e deixar de ser “babá de bebum”.

O secretário reconheceu que a iniciativa foi motivada pela situação na Cidade Baixa, palco de confusões e transtornos aos moradores. No entanto, como não há possibilidade de restringir o consumo a um bairro específico, a proibição valeria para toda Porto Alegre. 

Nota da Prefeitura:

Em relação ao debate sobre proibição do consumo de bebida alcoólica em locais públicos, a Prefeitura esclarece que não tem posição definida sobre o assunto.

Não há grupo de trabalho ou debate ocorrendo entre as secretarias envolvidas, nem projeto de lei tramitando na prefeitura.

Assim, não há internamente análise de aplicabilidade, efetividade ou prioridade em relação a outros temas em andamento.

Se eventual análise ocorrer nos órgãos municipais, ela será levada ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) para novo estudo e possível aprimoramento ou conclusão da proposta.

Prefeitura de Porto Alegre