Prefeitura amplia horário de funcionamento do comércio em Porto Alegre
Decreto municipal também autoriza a retomada das atividades presenciais para o ensino superior
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A Prefeitura de Porto Alegre publicou, nesta quarta-feira, o decreto 20.784, que amplia o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais na capital gaúcha. De acordo com o texto, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o comércio, prestação de serviços e centros comerciais podem atender das 9h às 19h, e os shoppings centers, das 12h às 22h.
Os restaurantes terão o horário estendido até a meia-noite. Bares, casas noturnas, boates e similares podem funcionar com serviço de bar e restaurante desde que tenham alvará para a atividade. Os horários e regras seguem os mesmos dos restaurantes.
Nos estacionamentos de supermercados e hipermercados, fica retirada a restrição de ocupação máxima de 50%. Em estacionamentos que oferecem manobrista, fica permitido o serviço.
Educação
O decreto 20.784 também autoriza o retorno das atividades presenciais para o ensino superior, em estabelecimentos públicos ou privados. A retomada deverá seguir os protocolos sanitários específicos do decreto 20.747 e o Calendário de Retomada das Atividades de Ensino, previsto para o dia 23 de novembro. Os setores administrativos das instituições de ensino também poderão retornar ao funcionamento presencial.