Prefeitura apresenta Plano de Mobilidade Urbana

A Prefeitura de Porto Alegre projeta concluir o relatório que embasará a futura lei de Mobilidade Urbana até dezembro e encaminhá-lo à Câmara de Vereadores. O Executivo acredita que será tempo necessário para que o projeto, batizado de MobiliPOA, esteja aprovado até abril, apesar do recesso parlamentar de janeiro. Pela atual lei vigente sobre o assunto, as prefeituras de cidades com mais de 20 mil habitantes têm até abril de 2019 para aprovar um Plano de Mobilidade Urbana (PMU) – são cerca de 3 mil municípios em todo o Brasil que precisam elaborar seu PMU. Caso não tenham, perderão acesso a recursos federais para a área.

• “Precisamos desenvolver uma cidade para as pessoas”

“Antes de entregar algo que seja para o cumprimento de lei, pretendemos fazer algo para a vida real, que traga mudanças na vida dos porto-alegrenses. Para o cumprimento legal, seria fácil cumprir essa data”, afirmou o prefeito Nelson Marchezan Junior, que apresentou o MobiliPOA na tarde desta quarta-feira. O PMU, conforme a prefeitura, “irá conversar” com o Plano Diretor de Porto Alegre. “O plano define e dará diretrizes de futuro. O que a gente espera de melhoria para o transporte, rever a rede de transporte coletivo, vamos trabalhar com os grandes eixos do transporte coletivo, como trabalhar o modal cicloviário, outros modais”, explicou o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Marcelo Soletti.

“Vamos ouvir todos os atores, com temáticas e oficinas”, garantiu Soletti. Isso se dará, pelo planejamento, através de oficinas e seminários, realizados entre julho e outubro, além de uma audiência pública, agendada para novembro. O primeiro seminário, “Debatendo o Futuro da Mobilidade de Porto Alegre”, será nesta quinta-feira, a partir das 9h, na Faculdade de Engenharia da Ufrgs. Conforme o Executivo, o evento busca apresentar ideias inovadoras para o futuro da mobilidade em cidades e debater a visão de futuro da mobilidade da Capital. O presidente da Associação Internacional de Parques Científicos e Tecnológicos, Josep Piquè, será um dos palestrantes. 

A Prefeitura de Porto Alegre prometeu que a população poderá acompanhar o desenvolvimento do plano, por meio de um site específico. Segundo o presidente da EPTC, as pessoas poderão enviar críticas e sugestões via internet a partir de agosto.

PMU deve debater entrada e saída da Capital

Além de debater a mobilidade em Porto Alegre, o PMU deve analisar movimentos de chegada e partida da cidade, tanto por ruas, quanto via catamarã. “O Plano também irá discutir a questão da integração, quem vem de fora e como entra em Porto Alegre”, disse Soletti. “Esperamos apresentar um relatório de algo factível, que a gente possa estar estruturando para os próximos planos e década, para um futuro melhor e com mais mobilidade”.

O desenvolvimento do PMU não interrompe os atuais projetos envolvendo o assunto em Porto Alegre. “Todos os contratos e legislação vigentes seguem vigentes”, assegurou Marchezan. No entanto, a aplicação de alguns esbarra na falta de recursos. “Com o plano de mobilidade, tudo vai ser revisto.”

*Foto: Guilherme Almeida