Prefeitura de Guarulhos quer cobrar taxa de poluição de passageiro que utilizar o aeroporto

A Prefeitura de Guarulhos, município da região metropolitana de São Paulo, quer cobrar uma taxa de poluição ambiental a todos os passageiros que embarcam no Aeroporto Internacional de São Paulo, instalado na cidade. O valor, que ainda será definido após estudos econômicos-financeiros, será incluído nas passagens aéreas e, segundo a pasta municipal, "será revertido para ações de preservação do meio ambiente, como forma de compensar os danos causados pela poluição gerada pelos aviões durante os procedimentos de pouso e decolagem".

A prefeitura argumenta que o aeroporto é um "polo gerador de poluição", a partir das aeronaves que aterrissam e pousam todos os dias. "É fundamental criar formas de responsabilizar os agentes causadores, imputando aos usuários do transporte aéreo um pequeno valor", justifica. O órgão diz, ainda, que a maioria dos passageiros que frequenta o Aeroporto de Guarulhos é "proveniente de outras localidades" e, por isso a imposição da taxa, para que o "cidadão guarulhense será (seja) compensado recebendo as melhorias ambientais geradas por esse ônus".

A instituição da taxa de poluição ambiental vai compor o novo Código Tributário Municipal, que deverá ser apresentado pela Secretaria da Fazendo ainda no primeiro semestre deste ano. O Aeroporto Internacional de São Paulo registrou movimentação de mais de 42 milhões de passageiros em 2018 — o número representa um recorde histórico de movimentações, superando a marca alcançada em 2014, quando, com a Copa do Mundo no Brasil, o aeroporto teve 39,5 milhões de passageiros.

De acordo com a GRU Airport, que administra o aeroporto, o resultado é 11,2% superior a 2017. Foram contabilizados, ao todo, 27,3 milhões de passageiros domésticos e 14,8 milhões de internacionais, divididos em mais de 276 mil pousos e decolagens — 77 mil internacionais e 198 mil domésticos.

*Com informações da Agência Brasil