Prefeitura de Porto Alegre afirma caráter "consultivo" de Conselho para Enfrentamento da Covid-19

Prefeitura de Porto Alegre afirma caráter "consultivo" de Conselho para Enfrentamento da Covid-19

Governo da Capital respondeu a entidades que alegaram esvaziamento dos debates e predomínio empresarial

Correio do Povo

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A prefeitura de Porto Alegre salientou, em resposta divulgada nesta quarta-feira, que o Conselho Multissetorial para o Enfrentamento à Covid-19 (Comue-Covid) tem caráter "consultivo" e foi instituído para "oferecer mais segurança jurídica à população". A gestão municipal replicou à manifestação de entidades que anunciaram a sua saída do Comue por seu "esvaziamento".

O comunicado da prefeitura salienta que "desde sua criação, já foram realizados 13 encontros e as gravações das videoconferências são públicas e estão no site da prefeitura". Além disso, "as reuniões virtuais do Comue são um espaço aberto, sem protocolos formais, que reforçam a disposição do Executivo Municipal em manter um diálogo franco e transparente com a sociedade. Os integrantes têm oportunidade de fala ou podem se manifestar pelo chat".

Conforme as entidades, que contestaram o trabalho do Conselho, há um predomínio de representação empresarial e não existe um respaldo científico nas manifestações. "O Comue-Covid atua de forma consultiva e conta, além do prefeito, vice e secretários municipais, com representantes de diversos setores da sociedade, como entidades de classe, sindicais, de saúde, médicas, comércio, indústria, alimentação, serviço, universidades e advocacia", responde a prefeitura.

Sobre o peso das instituições que representam setores econômicos, o comunicado coloca: "Para dar apoio ao conselho e ao Comitê para o Enfrentamento à Covid-19 (CE-Covid), foram criadas comissões temáticas de Saúde, Economia, Políticas Sociais e Educação, Transporte Público Municipal, Comunicação Social e Análise de Dados e Inovação. A comissão de Economia foi instituída em 12 de fevereiro, por meio de portaria municipal, e as demais estão em fase de definição dos integrantes".


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