Prefeitura de Porto Alegre fecha duas unidades de rede de lojas e uma agência de crédito

Equipes de fiscalização da Prefeitura de Porto Alegre, atendendo a demanda de denúncias, realizaram nesta terça-feira mais um trabalho de fiscalização contra lojas que insistiam em estar abertas, após o decreto da prefeitura que permite apenas que estabelecimentos que atuam com venda e serviços considerados essenciais permaneçam funcionando. A medida foi tomada por uma série de decretos do prefeito Nelson Marchezan Júnior, na semana passada, para evitar a aglomeração e reduzir a circulação de pessoas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Duas unidades das Lojas Americanas, situadas na Rua dos Andradas, no Centro, foram fechadas na tarde de hoje. Além delas, uma unidade da financeira Help!, que atua com empréstimos consignados, estimulava clientes idosos a comparecerem presencialmente no balcão de atendimento e também foi fechada. A prática contraria os termos do decreto 20.526, que obriga o distanciamento social de pessoas com mais de 60 anos. Além disso, os estabelecimentos estavam em desacordo com o decreto 20.521, que obriga o fechamento desse tipo de atividade enquanto durar a situação de emergência. 

As ações, realizadas em conjunto pelas Secretarias de Segurança e de Desenvolvimento Econômico (SMDE), estão acontecendo por causa das denúncias, que são muitas, segundo o titular da Segurança, Rafael Oliveira. “Estamos recebendo as queixas por meio do 156. A nossa fiscalização vem alertando e o comércio que insiste em ficar aberto, estará sendo fechado”, assegura. Sobre o caso específico da Lojas Americanas, o secretário informa que os estabelecimentos estavam se aproveitando das autorizações de funcionamento. “O decreto prevê venda de alimentos e produtos essenciais. Eles estão se valendo de um alvará para vender outros produtos e por isso foram fechados”, detalha. A assessoria de imprensa das Americanas foi procurada pelo Correio do povo e até a publicação desta reportagem, não havia se posicionado sobre o assunto.

O diretor de Fiscalização da SMDE, Denis Carvalho, explica que a operação que fechou a financeira foi deflagrada a partir da denúncia de um idoso. Durante a segunda-feira (23), de modo discreto, os fiscais da prefeitura observaram a movimentação do estabelecimento e avistaram pelo menos dez idosos no local. “As informações que temos nos levam a crer que esses idosos eram convidados a se apresentar na agência para realizar as operações financeiras, em total desacordo com o os termos do decreto”, explica Carvalho.

Com base nestas evidências, as equipes da SMDE e da Guarda Municipal foram à agência na manhã desta terça-feira e determinaram seu fechamento imediato. Os idosos identificados na ocasião foram orientados a voltarem para casa. O estabelecimento está sujeito a processo administrativo, interdição e cassação de alvará. Na segunda-feira, a prefeitura já havia interditado uma distribuidora por preços abusivos de máscaras de proteção. “Queremos que as pessoas compreendam que o mais importante é salvar vidas. Os idosos não devem permanecer nas ruas. Os idosos vão se contaminar e vão morrer”, alerta Oliveira.

Apesar de alguns locais descumprirem as regras, outros pontos na cidade tomaram iniciativas positivas, como no caso do Mercado Público. O mais tradicional ponto de abastecimento da Capital, que já havia modificado seu funcionamento em função da prevenção, colocou isolamentos para que as pessoas não entrassem nas lojas.