Prefeitura de Porto Alegre flexibiliza abertura de bares, restaurantes e shoppings
Decreto entra em vigor nesta quarta e também autoriza funcionamento de museus, bibliotecas e igrejas
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A Prefeitura de Porto Alegre publicou, nesta terça-feira, um decreto que autoriza a retomada de atividades em bares, restaurantes, shopping centers, museus e bibliotecas, a partir desta quarta-feira. Os estabelecimentos, conforme prevê o documento, poderão receber até 50% da capacidade de ocupação segundo o PPCI de cada lugar e deverão cumprir normas de higienização.
No decreto municipal ainda consta que deverá ser respeitado o distanciamento de dois metros entre as pessoas nos locais e a empresa deve fornecer máscaras para que funcionários utilizem transporte coletivo.
Para o funcionamento de missas, cultos e similares, o decreto prevê limite de no máximo 30 pessoas no local ao mesmo tempo, além da necessidade de respeitar 50% da ocupação e o distanciamento de 2 metros entre os presentes. As academias, ou espaço privados para atividades físicas, devem funcionar com um aluno a cada 16 metros quadrados e observando as regras de higienização. Esportes individuais, desde que sem contato físico, e com distanciamento, também estão permitidos.
A nova determinação mantém as restrições de funcionamento a casas noturnas, pubs, boates, centros de treinamentos, centros de ginástica, clubes sociais, teatros, cinemas e centro culturais.
Quais atividades podem ser retomadas:
• Estabelecimentos comerciais e de serviços
• Museus e bibliotecas
• Missas, cultos, ou similares
• Restaurantes, bares, lancherias e similares
• Serviços sociais autônomos
• Entidades sindicais
• Clubes de tiro
• Atividades baseadas no sistema de drive in
• Mercado Público
• Shoppings centers e centros comerciais
Quais atividades NÃO podem ser retomadas:
• Teatros, centros culturais, cinemas e similares
• Centros de treinamento, centros de ginástica, clubes sociais e similares
• Quadras esportivas, excetos para esportes individuais
• Atividades de ensino, exceto individuais
• Casas noturnas, pubs, boates
Ocupação nos leitos de UTI é a principal referência para flexibilização
Durante reunião da mesa do Pacto Alegre em encontro virtual, nesta terça-feira, o prefeito Nelson Marchezan Jr. demonstrou preocupação na retomada das atividades econômicas quando se corre o risco de não poder prestar o atendimento adequado para a população. “Hoje as evidências nos dizem que o atendimento adequado são leitos de UTI, por isso é nossa principal referência”, explicou. Na região de Porto Alegre, até a tarde de terça, a taxa de ocupação de leitos de UTI era de 71,4%, com 525 pacientes internados nestes cuidados. Deste total, apenas 149 pacientes têm diagnóstico confirmado de Covid-19.
Preocupado com as restrições das atividades, o Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região (Sindha) elaborou um estudo que indica uma série de protocolos a serem adotados nos locais, que garantiriam a segurança tanto de trabalhadores como do público quanto à prevenção e combate ao avanço da Covid-19. O documento foi entregue à prefeitura de Porto Alegre ainda no fim de abril.
Segundo o presidente do Sindha, Henry Chmelnitsky, 4 mil dos 36mil funcionários do setor foram demitidos na Capital em virtude da pandemia. Solicitado pelo governo estadual, o estudo foi entregue também a vereadores da Capital, a prefeitos de cidades da Região Metropolitana e à Assembleia Legislativa.
