Prefeitura de São Paulo decide remover Touro de Ouro da B3

Prefeitura de São Paulo decide remover Touro de Ouro da B3

Colegiado entendeu que obra configura peça publicitária e infringiu a Lei da Cidade Limpa por ser inaugurada sem permissão

R7

Colegiado entendeu que obra configura peça publicitária e infringiu a Lei da Cidade Limpa por ser inaugurada sem permissão

publicidade

A Prefeitura de São Paulo, por meio da CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana), decidiu remover o "Touro de Ouro" da B3 (Bolsa de Valores) de São Paulo por entender que a escultura configura peça publicitária. 

A decisão foi confirmada em votação da CPPU, que se reuniu na tarde desta terça-feira (23), para regularizar a situação da escultura. A votação foi apertada, com cinco votos favoráveis à remoção, quatro contrários e uma abstenção. 

A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana é composta por oito representantes da prefeitura e por oito representantes da sociedade civil e analisa casos relacionados à aplicação da legislação de anúncios, mobiliário urbano e inserção de elementos na paisagem urbana.

Na reunião, o colegiado também decidiu que a inauguração do touro infringiu os artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa, por não obter o aval da comissão antes da abertura, e que por isso deverá ser autuada.

A legislação prevê as seguintes sanções para esculturas ou anúncios colocados sem a autorização da prefeitura: multa; cancelamento imediato da licença do anúncio indicativo ou da autorização do anúncio especial ou a remoção do anúncio.

Por isso, o órgão notificará a subprefeitura da Sé para decidir quais são as multas cabíveis neste caso e para realizar a remoção do touro em frente à B3.

Procurada, a B3 não se manifestou sobre a autuação e a remoção até a última atualização desta reportagem.


publicidade

publicidade

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895