Prefeitura estuda rescisão de contrato com empresa responsável pela coleta de lixo em Porto Alegre

Após o impasse sobre o recolhimento de lixo em Porto Alegre, a prefeitura analisará ainda nesta sexta-feira os próximos passos que serão tomados sobre o assunto. Na live Vozes da Cidade, o prefeito Sebastião Melo deixou claro que a administração municipal cogita a possibilidade da busca por um contrato emergencial para o recolhimento de resíduos dos domicílios da Capital. Também presente no encontro semanal, o procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha, afirmou que a rescisão de contrato com a B.A Meio Ambiente também está sendo estudada. 

"Ainda hoje teremos uma definição sobre a questão do lixo. Pelo que avaliamos com o nosso jurídico, a decisão de suspender o contrato foi correta e nos dá a condição de buscar um vínculo emergencial. A cidade não pode ficar um dia sem recolhimento de lixo, que dirá no restante do ano. Estamos caminhando para isso, para um contrato emergencial. Isso, no entanto, não se faz em um minuto. Até o final da tarde nós vamos divulgar os nossos próximos passos", declarou Melo. 

O procurador Rocha explicou que a prefeitura aguarda informações da B.A Meio Ambiente para confirmar se existem violações a direitos trabalhistas e se o contrato está sendo descumprido para tomar uma atitude sobre o tema. "Na confirmação disso, existe a possibilida de rescisão do contrato e uma contratação emergencial de outra empresa para que possamos manter o serviço. O município não pode intervir na relação entre a empresa contratada e seus funcionários, ou seja, a prefeitura não pode pagar direto os trabalhadores. Ela pode agir mediante provocação dos servidores via Justiça do Trabalho", argumentou. 

A paralisação da coleta de lixo domiciliar começou nessa terça, quando funcionários da empresa decidiram bloquear a saída de caminhões alegando que estão com parte dos salários atrasados e sem férias. Conforme o procurador-geral do município, os servidores, em sua maioria imigrantes vindos de Senegal e do Haiti, teriam relação de pessoa jurídica com a B.A Meio Ambiente. 

A interrupção do serviço atingiu 38 bairros de Porto Alegre nos últimos dias, o que obrigou a prefeitura a iniciar uma força-tarefa para cumprir os roteiros de coleta. 

A reportagem entrou em contato com o escritório que cuida da parte jurídica da B.A. Meio Ambiente. Por enquanto, a empresa não irá se manifestar sobre o assunto.