Prefeitura lança “Movimento Legalidade” para combater comércio ilegal na Capital

Com o objetivo de acabar com os vendedores ambulantes que lotam diversas ruas de Porto Alegre, especialmente a rua dos Andradas, no Centro da cidade, a Prefeitura, em parceria com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), lançou nesta segunda, oficialmente, o “Movimento Legalidade”, com o objetivo de combater o contrabando e o comércio ilegal na Capital. Porto Alegre é a 4ª cidade brasileira a aderir ao movimento. A primeira foi São Paulo, seguida de Recife, Campinas e agora a capital gaúcha, a primeira da região Sul.

O programa pretende itnensificar o combate ao contrabando, à falsificação e à pirataria na cidade, e acontece também em parceria com mais de 70 entidades empresariais e organizações da sociedade civil, afetadas por essas práticas ilegais.

O Movimento Legalidade, conforme o presidente do ETCO e do FNCP, Edson Vismona, representa a união de forças entre a sociedade civil e o poder público para construir uma cidade mais desenvolvida, com maior número de empregos, segurança, renda e arrecadação. “Somente em 2017, Porto Alegre deixou de arrecadar mais de R$ 950 milhões em impostos, segundo levantamento realizado pelo FNCP”, afirmou. De acordo com Vismona, o principal produto ilegal na cidade é o cigarro.



“A participação de mercado dos cigarros ilegals em Porto Alegre já atingiu 3,7,8%, ou seja, de cada 100 cigarros vendidos na cidade, 38 são ilegais, majoritariamente vindos do Paraguai”, ressaltou. Conforme Vismona, a marca mais vendida na cidade, com 17,9% de participação de mercado é a do cigarro Bill, contrabandeada do Paraguai.

De acordo com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, as ações já vêm sendo tomadas e construídas há bastante tempo. “Existe uma integração que foi ampliada com a Brigada Militar, Polícia Civil, além da Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. A cerimônia foi apenas um marco dessa integração entre as polícias e nós próximos dias teremos resultados mais profundos”, afirmou.

Segundo Marchezan, o comércio ilegal é a ponta do iceberg de outros crimes que acontecem por trás, de uma grande máquina criminosa que envolve centenas de milhões de reais. “A investigação que acontece é integrada e não é aparente, se não isso acaba prejudicando os resultados. Esse comércio ilegal é uma ponta, temos grandes estoques, grandes indústrias do crime e o comércio ilegal é uma parte do crime”, ressaltou.

Além da questão do crime, o vice-presidente financeiro da Fecomércio-RS, André Luiz Roncatto, enfatizou que o uso de produtos piratas prejudica principalmente os consumidores. “Comprando um óculos contrabandeado, o consumidor pode ter risco da sua saúde visual, o setor farmacêutico, que o consumidor ingerindo esses produtos pode ter risco de vida e também o setor de peça de veículos, onde o cidadão vai colocar em risco a sua vida e de seus familiares”, ressaltou.

Após a cerimônia de lançamento do Movimento Legalidade, o prefeito Nelson Marchezan Júnior inaugurou a exposição ‘Cidade do Contrabando’, na Pinacoteca Aldo Locatelli, que ficará exposta no Paço Municipal até 22 de dezembro. Trata-se de uma maquete feita com produtos contrabandeados como cigarros e aparelhos eletrônicos, onde estão simulações de tudo o que poderia ser feito se o comércio ilegal tivesse fim.

Com a exposição inaugurada, o prefeito e os parceiros do Movimento Legalidade se dirigiram para a rua Uruguai, na lateral da Praça Montevidéu, onde ocorreu uma ação de destruição de mais de 6 mil CDs e DVDs, mais de 12 mil óculos, mais de 13 mil cigarros e mais de 1,2 mil relógios, produtos apreendidos do comércio ilegal da Capital. Conforme levantamento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, mais de 100 mil produtos contrabandeados foram apreendidos em Porto Alegre em 2017.