Prefeitura pretende assinar novo contrato de concessão do Araújo Vianna em setembro
Novidade apresentada no edital foi a inclusão do Teatro de Câmara Túlio Piva
publicidade
A Prefeitura de Porto Alegre pretende assinar, em setembro deste ano, o novo contrato de concessão de uso parcial do Auditório Araújo Vianna. O edital, lançado na manhã desta quarta-feira, em solenidade no Paço Municipal, será de uso pelos próximos dez anos. Além do auditório, a empresa ganhadora também será responsável pela reforma e manutenção do Teatro de Câmara Túlio Piva, no bairro Cidade Baixa.
Ao contrário do contrato atual, que é de permissão de uso, o novo edital será na modalidade de concorrência. No próximo dia 2 de julho serão conhecidas as empresas interessadas no certame. Vencerá quem apresentar o maior valor de outorga, que tem preço inicial fixado em R$ 4,17 milhões. O valor total de investimentos estimado é de R$ 6,76 milhões. Desse valor, R$ 4,4 milhões estão previstos para a reforma do Teatro de Câmara Túlio Piva e R$ 2,36 milhões para obras do entorno do Araújo Vianna.
Ainda em relação aos valores, o edital estabelece que 20% da outorga ofertada será paga até o 5º dia após a assinatura do contrato. Já os outros 80% serão divididos em 120 meses com reajuste anual pelo IPCA.
O edital prevê a reserva de 30 dias por ano para eventos do município no Araújo Vianna. Além disso, a prefeitura terá a preferência de 50% das datas para utilização do Teatro de Câmara Túlio Piva.
Desde 2007, o Araújo Vianna é administrado pela Opus Produções. Em 2017, a Secretaria da Cultura e a produtora ajustaram um acordo que renovou o contrato por mais 24 meses. Esse acordo encerra em junho, completando 12 anos de concessão à Opus. A revitalização do auditório foi realizada pela produtora e concluída em 2012.
Como a previsão de assinatura do novo contrato, dada pelo executivo, é para setembro, um impasse pode se criar nos eventos já agendados. Conforme Ribeiro, caso a Opus não seja a vencedora do novo certame, a mesma deverá negociar diretamente com a futura organizadora. "Se de fato o contrato for assinado em setembro e a Opus não seja a vencedora da nova licitação, a negociação se dará entre dois privados. O show de outubro já foge da alçada municipal", explica.
A Opus Produções tem shows agendados para o segundo semestre de 2019 no Araújo Vianna. O show do grupo Roupa Nova, por exemplo, está previsto para acontecer 12 de outubro. O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Barros Ribeiro, explica que após o término do contrato com a Opus, a prefeitura irá fazer a locação do espaço para eventos e shows enquanto não assinar a concessão com a nova empresa.
"Ao longo desse período, entre o término do contrato atual e início do novo, a prefeitura deverá lançar edital de chamamento público para que quaisquer interessados em utilizar o Araújo Vianna deverão pagar uma locação para a prefeitura. Então, todos os shows já previstos pela Opus poderão continuar sendo realizados no Araújo Vianna desde que a empresa se proponha a atender esses requisitos", afirma.
A novidade apresentada pela prefeitura foi a inclusão do Teatro de Câmara Túlio Piva no edital de concessão. O espaço, localizado na rua da República, está fechado desde 2014 por problemas estruturais. De acordo com o secretário Thiago Ribeiro, a previsão é que a reforma do teatro possa ser entregue à população em até um ano após o início do contrato com a empresa.
"Para o Túlio Piva, a obrigação contratual é que dentro de três meses após assinatura do contrato, a empreiteira responsável pelas obras já esteja contratada. Mais oito meses as obras precisam estar construídas. Casando esse cronograma ao final do primeiro ano de contrato, o Túlio Piva deverá estar pronto para ser reaberto e entregue à população", ressalta.
