Prefeitura propõe cobrança de R$ 4,70 para veículos circularem no Centro de Porto Alegre

Com informações do repórter Gabriel Guedes

O prefeito Nelson Marchezan Jr. apresentou em live nesta quinta-feira novos projetos de mobilidade urbana para Porto Alegre com o objetivo de reduzir o preço das passagens de ônibus na cidade. A prefeitura mira para 2021 passe livre para todos os trabalhadores formais, passagem estudantil a R$ 1 e passagem para o cidadão em geral de, no máximo, R$ 2. Nas cinco medidas que serão enviadas à Câmara de Vereadores, aquela de maior impacto no preço final é a criação de uma tarifa de congestionamento exclusiva para a circulação de veículos particulares na região central de cidade.

Com valor de R$ 4,70 e cobrança por entrada na área, funcionaria similar a um pedágio. A medida possibilitaria um decréscimo de R$ 1,60 (34%) no preço da passagem dos coletivos. Ela seria cobrada de segunda à sexta-feira, das 7h às 20h, com exceção de veículos de socorro médico, oficiais de órgãos públicos, moradores do Centro. O projeto é inspirado em iniciativas globais, como existentes em Santiago, no Chile, Nova Iorque, Londres e Milão.

Dessa forma, o paço Municipal busca ainda reduzir a poluição na cidade. “Várias outras cidades do mundo já adotam essa estratégia para poder incentivar o uso do transporte coletivo e financiar a tarifa para aqueles que usam um transporte menos poluente e mais democrático que o individual”, defendeu o Secretário Extraordinário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Tortoriello.

A prefeitura também projeta o uso de receitas extra tarifárias para reduzir a tarifa do transporte coletivo. Por exemplo, verbas de publicidade, rendimentos da compra do passe antecipado ou o dinheiro arrecadado de estacionamentos públicos como a Área Azul. Outra medida é a alteração no processo de emissão do cartão escolar, com retirada da obrigatoriedade de intermediação de Grêmios Estudantis e Centros Acadêmicos.

Nos quarto e quinto projetos, o Executivo busca uma revisão da lei que cria o sistema de transporte de Porto Alegre e da legislação dos ônibus, flexibilizando-as para poder “facilitar a resposta do poder público aos avanços tecnológicos e às novas propostas de mobilidade urbana”. “Fazemos uma adequação à Legislação Federal e também possibilitamos a criação de outras fontes de custeio para reduzir a tarifa”, afirmou Tortoriello.

“O objetivo deste trabalho é aumenta a confiabilidade desse sistema, com informações em tempo real e transparência, aumentar a sua eficiência e capacidade operacional através de corredores exclusivos. Por último, aumentar a acessibilidade ao cidadão, reduzindo o seu custo e criando o transporte público mais atrativo”, resumiu o secretário.

Aplicativos de transporte individual 

 A Tarifa de Uso do Sistema Viário (TUSV) pelos aplicativos de transporte individual, que acrescenta 28 centavos a cada quilômetro rodado, também não saiu de pauta. Em um trajeto de 5 quilômetros, por exemplo, seria acrescido R$ 1,40 no custo final da corrida.

Para alguns projetos que serão remetidos ao Legislativo, há um impacto esperado sobre a tarifa. Para o fim da taxa de gestão da Câmara de Compensação Tarifária (CCT), que tira 3% destinados à Empresa Pública de Transorte e Circulação, a tarifa reduziria em 15 centavos. Com o TUSV aprovado, já seriam mais 70 centavos de desconto. A TMU, por sua vez, diminuiria o custo médio para o empregador de R$ 240,00 para R$ 63,00. 

O Município ainda quer poder usar outras receitas extra tarifárias na redução da tarifa, como de publicidade, rendimentos da compra de passe antecipado e de estacionamentos públicos. Já a Tarifa de Congestionamento poderá derrubar o valor em R$ 1,60. 

Incentivo

Tortoriello afirmou que o projeto segue na mesma direção de outras ações da Prefeitura para incentivar o uso do ônibus na cidade, como a implantação de mais faixas exclusivas para a frota. “Isso é dar dez vezes mais utilidade para o mesmo espaço nas ruas. Nas linhas que utilizam estas faixas, o trajeto é até 25 minutos mais rápido”, informou. 

Para Marchezan, o momento atual é ainda o mais adequado para enfrentamento do problema. “Desde 2017 sendo apresentados para a Câmara. Agora se fazem muito mais necessárias, para que se tenha uma sociedade um pouco menos injusta em relação ao que se desenha no pós pandemia. Tenho confiança que este tema possa ser enfrentado, acima de interesses eleitorais”, concluiu. Ainda não há uma data de quando as propostas devem chegar na Câmara de Vereadores.