Prefeitura responde MP sobre uso de recursos para combater pandemia em Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre respondeu os questionamentos feitos pelo Ministério Público Estadual a respeito da aplicação de recursos recebidos para combater a pandemia da Covid-19. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) comunicou, em nota, que ainda na quinta-feira passada apresentou as principais informações sobre o plano de contingência contra o novo coronavírus na Capital e que os dados estão disponibilizados no portal da Transparência. A determinação havia sido feita pela promotora Roberta Brenner de Moraes, após articulação dos deputados estaduais Tiago Simon (MDB) e Thiago Duarte (DEM).

Um dos motivos dos questionamentos se dava porque, no entendimento dos parlamentares, Porto Alegre poderia contar com mais leitos de UTI no combate à pandemia, já que menos de 60% do valor recebido de repasses federais, estaduais e doações havia sido empenhado. Eles ainda afirmaram que a prefeitura havia recebido mais repasses do que os R$ 116,7 milhões informados no relatório de prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde e questionavam os gastos feitos com publicidade, como na contratação de um avião para pedir o isolamento social.

Questionada pelo Correio do Povo, a Secretaria Municipal de Saúde havia negado a existência de mais recursos e informado que os valores são empenhados de acordo com o plano de contingência. Sobre publicidade, a PGM ainda afirmou ao MP que “execução da campanha teve caráter estritamente informativo e de orientação à população, conforme decisão judicial proferida em ação civil pública que tramita sobre o tema”.