Prefeitura segue com força-tarefa para coleta domiciliar de lixo em Porto Alegre

Prefeitura segue com força-tarefa para coleta domiciliar de lixo em Porto Alegre

Para coletar os resíduos orgânicos e rejeitos, o Executivo mobilizou 47 caminhões-caçamba, sendo 33 do DMLU

Correio do Povo

Acúmulo de resíduos vem sendo registrado desde terça-feira em Porto Alegre

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Após anunciar a suspensão cautelar do contrato com a empresa responsável por realizar a coleta domiciliar em Porto Alegre, a Prefeitura deu continuidade, na madrugada e ao longo desta quinta-feira, à força-tarefa para completar as rotas da terceirizada.

O acúmulo de resíduos vinha sendo registrado desde terça-feira, quando trabalhadores da terceirizada B.A. Meio Ambiente, de Belém do Pará, paralisaram as atividades, impedindo a entrada e saída de caminhões da sede da empresa, localizada na zona Norte da Capital, acusando o não pagamento de benefícios como férias.

Ainda durante a madrugada de quinta-feira, a Prefeitura completou 70% das rotas da coleta porta a porta – dos bairros que não possuem contêineres – e, ao longo do dia, continuou os trabalhos para coletar o lixo de quinta-feira e do passivo de terça. Para coletar os resíduos orgânicos e rejeitos, o Executivo mobilizou 47 caminhões-caçamba, sendo 33 do DMLU, dez da Divisão de Conservação de Vias Urbanas da SMSUrb e os demais da Prefeitura, além de mais 30 veículos de outras parceiras.

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A Prefeitura informou, via DMLU, que parte dos resíduos nas ruas se dava em função do descarte irregular crônico na cidade. Em 2020, o indicativo era de que existissem 423 desses focos na Capital, e, diariamente, o departamento coleta cerca de 350 toneladas de descartes feitos irregularmente.

Os funcionários da terceirizada mantiveram as garagens paralisadas até o fim da noite de quarta-feira, depois que uma decisão judicial determinou que o trabalho de funcionários que desejassem manter suas atividades não poderia ser impedido.

O prefeito Sebastião Melo se manifestou algumas vezes desde a paralisação afirmando que a Prefeitura não tem débitos com a empresa. O contrato foi suspenso e a terceirizada tem 15 dias para apresentar sua defesa.

A maioria dos trabalhadores é oriunda de países como Senegal e Haiti. De acordo com um deles, que acabou demitido, os caminhões foram parcialmente liberados na noite de quarta, e a empresa teria prometido pagar os benefícios para os funcionários que voltassem a trabalhar. O Correio do Povo solicitou posicionamento a B.A., mas ainda não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestação. 

Histórico

Não foi a primeira vez que a B.A. Meio Ambiente teve problemas envolvendo a prestação do serviço. Na quarta-feira, o vereador Ramiro Rosário (PSDB), ex-secretário municipal de Serviços Urbanos, afirmou na Câmara que a empresa, vencedora de uma licitação em 2015, foi denunciada após a renovação de contrato em 2016 porque “estaria colocando caliça nos caminhões para aumentar o seu peso e, consequentemente, faturar mais do que deveria”.

O parlamentar também lembrou que, em julho de 2017, a B.A. paralisou a coleta alegando dificuldades de pagar funcionários e fornecedores, e que, em abril do ano seguinte, as atividades pararam novamente pelos mesmos motivos.

O vereador relatou que um novo pregão eletrônico foi publicado em dezembro de 2018, mas que, em janeiro de 2019, um imbróglio judicial paralisou o processo, anulando a licitação em abril do ano passado. De acordo com Rosário, a decisão impediu a Prefeitura de realizar nova licitação que causasse rescisão contratual com a empresa. 

O ex-secretário também lembrou outras tentativas da Prefeitura: em julho, o Executivo lançou novo pregão, anulado no mês seguinte por um erro no edital; em outubro, foi lançada uma concorrência suspensa em novembro e, em dezembro, o contrato acabou renovado. Em fevereiro deste ano, a concorrência de outubro de 2020 foi retomada, mas ela acabou paralisada novamente em abril por decisão judicial movida pela B.A. Meio Ambiente.  


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