Prefeituras defendem cobrança pela captação de água do Sinos

Em um encontro promovido nesta quarta-feira, representantes de 22 prefeituras apresentaram seis propostas para revitalizar o segundo rio mais poluído do País – perdendo apenas para o Tietê. A principal delas é a possibilidade de cobrança de indústrias, arrozeiros e companhias de abastecimento pela captação de água no rio dos Sinos. Hoje, a iniciativa privada e o poder público não pagam pela utilização dos recursos hídricos e precisam apenas respeitar limites pré-determinados de bombeamento. O encontro foi promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE), no chamado Pacto pelo Sinos.

A ideia é reverter os recursos angariados em projetos de despoluição do rio. A proposta ainda precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa e deve sofrer resistência de produtores rurais. No final do mês passado, dirigentes da Federação das Associações dos Arrozeiros do Estado (Federarroz) afirmaram que receberam a hipótese com cautela e avaliaram que antes de tarifar é preciso tratar o esgoto doméstico despejado pelas Prefeituras.

“Para nós resolvermos o problema do Sinos, é preciso avançar na criação de usinas de tratamento dos dejetos de residências, mas também é imprescindível que haja um novo modelo para liberar o bombeamento de água para abastecer a população, indústrias, e plantações”, defendeu o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzy, presidente de um consórcio de prefeituras da região. O grupo foi criado em 2007, após a maior tragédia ambiental da história do Estado, na qual 89 toneladas de peixes morreram no Sinos.

Além do pagamento pela captação da água, outras cinco medidas foram propostas pelo consórcio: criar uma agência de regulação do uso da água para a bacia hidrográfica do Sinos; estabelecer uma equipe de peritos criminais ambientais; apoio a instalação de uma delegacia regional de proteção do meio ambiente; credenciamento de um laboratório que possa fazer laudos na bacia; e cessar a ampliação de áreas de irrigação com captação de água direta do Sinos ou afluentes, já que a capacidade do rio para atividades agrícolas está esgotada.

Os seis itens serão somados a outras cinco medidas estabelecidas pelo MPE em dezembro, no Pacto pelo Sinos. A meta do órgão é fazer o monitoramento da água do rio em tempo real, formar uma força-tarefa de fiscalização industrial e agrícola, realizar auditorias ambientais em cerca de 100 indústrias, fiscalizar o correto tratamento e destinação do esgoto doméstico e elaborar os planos municipais de saneamento até dezembro de 2011.