Presídio de Erechim é interditado parcialmente
Decisão ocorreu por risco de desabamento de estrutura do prédio
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A Vara de Execuções Criminais Regional de Passo Fundo, no Norte do Estado, acolheu pedido do Ministério Público e determinou a interdição parcial do regime fechado do presídio estadual de Erechim. A medida foi adotada em razão do risco de desabamento da estrutura do prédio em que estão localizadas as celas 1 a 10 da galeria A.
No local, estão recolhidos 213 presos que deverão ser retirados das celas. O pedido de interdição foi assinado pelo promotor de Justiça de Erechim Gustavo Burgos. “A medida foi adotada para evitar risco à integridade física e à vida de presos, dos visitantes e dos agentes penitenciários, porque a Defesa Civil de Erechim realizou vistoria no local e entendeu que a estrutura predial oferece grau de risco crítico, podendo ocorrer novos desabamentos”, ressaltou o promotor.
Em 3 de janeiro ocorreu a queda de um muro interno do Presídio de Erechim. “Outros setores do prédio (celas 1 a 10 da Galeria "A") passaram a demonstrar risco de desabamento em razão das rachaduras que surgiram”, afirmou Burgos.
Na decisão, a juíza Lisiane Marques Pires Sasso determinou que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e o governo do Estado apresentem, no prazo máximo de cinco dias, laudo técnico e cronograma de recuperação ou reconstrução da área afetada. A magistrada ainda determinou que a Susepe e o Executivo estadual apresentem "o plano de retorno dos apenados que eventualmente vierem a remover para outras casas prisionais, em consonância com o projeto de recuperação da área, se viável, ou então, de qual medida pretendem adotar neste sentido".
