Professor da UFSM é condenado por estelionato

 A 3ª Vara Federal de Santa Maria condenou um professor da UFSM pelo crime de estelionato. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), ele exercia atividade remunerada em consultório particular enquanto era contratado para atuar, com dedicação exclusiva, como docente no Centro de Ciências da Saúde.

Segundo o MPF, o réu induziu a universidade ao erro ao obter autorização para eventualmente colaborar em assuntos da especialidade dele, quando, na verdade, pretendia atender como médico, fora do ambiente acadêmico. A prática se estendeu por cinco anos, conforme o processo.

O acusado se defendeu alegando que as consultas, realizadas em casa, eram esporádicas e autorizadas pelo Conselho Departamental de Microbiologia e Parasitologia da UFSM. Sustentou, ainda, que a renda extra declarada à Receita Federal, em um total de mais de R$ 200 mil, era decorrente de aplicações de vacinas em pacientes que, eventualmente, o procuraram.

O juiz federal substituto Gustavo Chies Cignachi entendeu que ficaram comprovadas a materialidade e a autoria do crime. Ele condenou o médico a dois anos e oito meses de reclusão em regime aberto. A pena restritiva de liberdade, porém, foi substituída pela prestação de serviços à comunidade – pelo período de uma hora para cada dia de condenação – e pelo pagamento do correspondente a 30 salários mínimos. Ele ainda deve restituir aos cofres públicos o valor do dano. Cabe recurso da decisão ao TRF da 4ª Região.