Profissionais de saúde devem notificar casos de Covid-19, define ministério

Profissionais de saúde devem notificar casos de Covid-19, define ministério

Medida foi determinada após pasta liderada por Marcelo Queiroga incluir o vírus na lista de notificação compulsória de doenças

R7

Profissionais de saúde devem notificar casos de Covid-19, define ministério

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O Ministério da Saúde definiu que profissionais de saúde serão obrigados a notificar casos de Covid-19. A medida foi definida após o Sars-CoV-2 ser incluído no item da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), associada ao coronavírus. A portaria com a consolidação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). 

A inclusão da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), associada à Covid-19, também foi definida na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças. O ministério decidiu ainda pela inclusão da Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A), também associada ao vírus, no catálogo de agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. 

A notificação compulsória é feita quando a norma legal obriga profissionais de saúde e pessoas da comunidade a informar à autoridade sanitária a ocorrência de doenças ou agravos que estão sob vigilância epidemiológica.

Coronavírus – Saiba tudo sobre a doença da Covid-19 

Há alguns dias, o governador Ibaneis Rocha revogou o decreto de calamidade pública que estava em vigor no Distrito Federal em razão da pandemia. Foi perdida a validade o documento editado em junho de 2020, que permitia o remanejamento de recursos para o enfrentamento à crise sanitária. 

Em 18 de abril, logo após o Ministério da Saúde declarar o fim da emergência em saúde, Ibaneis revogou outro decreto de calamidade pública, referente apenas à área da saúde, publicado em março de 2021, que previa a adoção de estratégias como o toque de recolher. 


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