Quatro indígenas são resgatados em situação análoga à escravidão em Caxias do Sul

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou na última quinta-feira quatro trabalhadores indígenas submetidos à situação análoga à escravidão em uma fazenda de Caxias do Sul. Eles trabalhavam em colheita de frutas, não tinham situação trabalhista regularizada, não ganhavam salários pelos serviços prestados. Eles recebiam apenas alimentos para preparar no local e viviam em situação degradante, segundo o MTE.

Os trabalhadores foram atraídos com uma promessa de receber R$ 80 por dia, mas recebiam apenas alimentos em quantidade insuficiente e baixa qualidade para preparar no local, que não contava com instalações sanitárias adequadas. Próximo ao fogão, os auditores fiscais do Trabalho encontraram fezes de ratos.

Os trabalhadores foram retirados do local pela fiscalização e receberam as guias para o encaminhamento do seguro-desemprego especial do trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo, pelo período de três meses. O empregador foi notificado para regularizar a situação, com o pagamento dos valores devidos, tanto pelo trabalho prestado, quanto pela rescisão dos contratos, determinada pela fiscalização.

Como forma de adiantamento, cada trabalhador recebeu, do empregador, o valor de R$ 500,00. O restante terá que ser pago nos próximos dias.

O proprietário ainda poderá responder por crimes com base no artigo 149 do Código Penal e está sujeito à pena de dois a oito anos de prisão. Ele também será multado pelo Ministério do Trabalho a partir dos autos de infração, lavrados de acordo com cada uma das irregularidades encontradas.

Em quatro meses, 120 trabalhadores foram resgastados

Ações coordenadas pelo Ministério do Trabalho resultaram no resgate de 120 trabalhadores da condição análoga à escravidão nos primeiros quatro meses de 2017. As operações são executadas em todo o país e comandados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel.

Além do Ministério do Trabalho compõem o grupo órgãos como o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal. Em 2016 foram realizadas 115 operações de combate ao trabalho escravo em todo o país, resultando no resgate de 885 trabalhadores. O pagamento de verbas rescisórias e indenizações foi superior a R$ 2,8 milhões.