Reunião entre governo do Estado e Prefeitura pode definir bônus moradia a famílias da Ilha do Pavão

Uma reunião marcada para a próxima segunda-feira entre representantes da prefeitura de Porto Alegre e do governo do Estado pode por fim ao impasse envolvendo as 41 famílias da Ilha do Pavão que estão acampadas há um mês na rua Uruguai, no Centro Histórico de Porto Alegre. Embora a condenação da Justiça Federal incida sobre o Estado e a União, o município está disposto a contribuir com o pagamento do bônus-moradia.

O secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, explica que o valor total para a compra das moradias às 41 famílias é de R$ 3,25 milhões, que seria custeado por município, Estado e União. Machado garante que o prefeito Sebastião Melo 'topa pagar para ajudar' e reforça que os recursos da prefeitura estão separados, faltando apenas União e Estado. "A reunião vai tratar de que forma o governo gaúcho vai participar, como e quando. Se tivermos recursos conseguimos chamar as famílias e começar o processo de cadastramento", observa.

Além de contatar o governo estadual, Machado explica que já pediu auxílio da bancada gaúcha na Câmara e no Senado para viabilizar recursos junto ao Ministério da Cidadania. Preocupado com as condições insalubres do acampamento no Centro Histórico, o secretário afirma que uma criança de um ano sofreu escoriações após ser atropelada por um carro. Por conta disso, a prefeitura reforçou o pedido de retirada das famílias do local. "Isso acende um alerta de que há um risco sério, como a Covid-19, doenças, frio", frisa.

Durante a semana, a prefeitura entregou um relatório ao Ministério Público estadual sobre as condições em que se encontram crianças e adolescentes naquele local. "Pedimos providência ao MP e dias depois aparece essa situação da criança", ressalta. Conforme Machado, as famílias não aceitam deixar o local. "Tudo o que a gente podia fazer fizemos, agora falta concretizar a compra das moradias. Isso envolve burocracia, escolha da casa, liberação da casa, titulação, o que deve levar ainda de 4 a 5 meses", completa.

A política habitacional de Porto Alegre prevê o bônus moradia para a compra de imóvel, pago também através do Demhab, atualmente fixado em R$ 78,9 mil. Um levantamento realizado pela prefeitura de Porto Alegre mostrou que 80% estão com o recebimento de benefícios da prefeitura em dia e 20% ainda não encaminharam a solicitação, embora tenham direito. Em 2017, 41 famílias tiveram suas casas destruídas em ação de facções criminosas, segundo informações que constam em processo judicial. Elas viviam às margens da BR 290, no km 98, na região da Ilha do Pavão. Mesmo antes da condenação judicial, a prefeitura já estava pagando os benefícios aos moradores, inicialmente pela Fasc e, mais recentemente, através do Demhab.