Rio Grande do Sul tem monitoramento precário da qualidade do ar

Ao escolher a poluição do ar como tema do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira, a Organização das Nações Unidas (ONU) deu luz a um assunto relacionado à morte anual de cerca de 7 milhões de pessoas no mundo, mas também revelou um problema que já se torna histórico em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. Das oito estações de monitoramento da qualidade do ar inauguradas em 2000 pelo programa Pró-Guaíba, apenas uma ainda é mantida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). As demais estão fechadas desde 2010, fazendo com que o Estado conte, principalmente, com dados fornecidos pela iniciativa privada.

Além da estação localizada em Canoas, ainda em funcionamento, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) recebe monitoramentos feitos pela General Motors, em Gravataí; pela CMPC, em Guaíba; pela Refap, em Canoas e Esteio; e pela Braskem, no Polo Petroquímico, em Triunfo. Trata-se de condicionantes das licenças das empresas e uma maneira de manter, ainda que aquém do ideal, o controle de componentes emitidos na atmosfera. “Hoje temos uma situação bem precária, principalmente porque grandes centros como Porto Alegre, Caxias e Novo Hamburgo não têm monitoramento”, explica o chefe da divisão de Monitoramento Ambiental da Fepam, Márcio Vargas.

As estações servem para monitorar a emissão de quatro gases: ozônio, monóxido de carbono, dióxido de enxofre e dióxido de nitrogênio. Ainda é necessário controlar o material particulado menor do que 10 micrômetros e 2,5 micrômetros. Este último entrou para a lista em uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) do ano passado e, conforme Vargas, o Estado ainda não tem capacidade para monitorá-lo. Ele explica que todos esses elementos são poluentes, mas que se ficarem dentro de um limite determinado pela legislação são seguros para a saúde pública. Se passar do permitido, eles oferecem riscos, associados principalmente a problemas respiratórios. 

O motivo do fechamento das estações estaduais há cerca de nove anos foi o custo elevado para mantê-las. Desde então, a Fepam realiza apenas o controle patrimonial dessas estruturas paradas. Segundo o chefe da divisão de Monitoramento Ambiental, a expectativa é de que, em algum momento, seja possível retomar os espaços, pelo menos nas grandes cidades. Por enquanto, no entanto, ainda não houve uma reunião com o governo para indicar se a possibilidade existe.

Medição suspensa na Capital

Assim como o restante do Rio Grande do Sul, Porto Alegre também fechou suas estações de controle da qualidade do ar ao longo dos últimos anos. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), o monitoramento foi iniciado em 2009, com a inauguração da Estação Centro, na avenida Senador Salgado Filho, que analisava material particulado. Ainda foram abertas, em 2010 e 2011, a Estação Azenha e a Estação Humaitá, que analisavam concentração de monóxido de carbono (CO) e material particulado, dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2) e monóxido de nitrogênio (NO), respectivamente. 

A Smams também informou que, até 2014, divulgava os resultados das medições mensalmente e que, durante este período, a qualidade do ar da Capital atendia aos padrões estabelecidos pela resolução do Conama. A partir de 2015, porém, as estações deixaram de receber a manutenção com a frequência adequada e passaram a fornecer dados não confiáveis devido à falta de calibragem. A prefeitura, então, optou por desligar as estruturas. Atualmente, conforme a pasta, o principal mecanismo para controlar os poluentes é o licenciamento ambiental.

Veículos, grandes poluidores

A utilização de veículos automotores é a principal forma de poluição do ar nas grandes cidades, segundo o professor da Escola de Ciências da PUCRS Marçal José Pires. De acordo com ele, que atua na área de química atmosférica, a indústria, a geração de energia pela queima de combustíveis e as queimadas estão associadas aos poluentes, além de, em menor escala, algumas fontes naturais como vulcões e erosões. 

Entre os poluentes, o ozônio vem sendo observado em quantidade acima da permitida na região Metropolitana de Porto Alegre, por exemplo. Conforme o professor, apesar de ser produzido na própria atmosfera, o elemento está associado aos automóveis, pois precisa da presença dos gases emitidos por eles para se formar. “De forma geral, o ozônio e as partículas finas são os dois principiais poluentes atmosféricos que causam problema na maior parte do mundo”, afirma.

“A única forma de saber, com certeza, o que está acontecendo é através dos dados. Isso não deveria, em hipótese alguma, ser desativado”, comenta o professor de Poluição Atmosférica da Ufrgs, Julio Emiro Ordóñez, ao falar sobre o fechamento de estações de controle da qualidade do ar no Estado. Ele também afirma que os carros são responsáveis por uma das maiores formas de poluição do ar que respiramos, principalmente pela alta concentração nas grandes cidades. Segundo Ordóñez, os poluentes emitidos pelos veículos penetram nos pulmões e fazem com que o indivíduo venha a ter dificuldades respiratórias. Quando chove, a água ainda leva esses elementos para o solo.

Sustentabilidade em debate

Durante a programação da semana do Meio Ambiente da Câmara Municipal, o projeto de lei que cria a política de sustentabilidade, o enfrentamento das mudanças climáticas e uso racional de energia na Capital ganhou um novo debate. Parlamentares se reuniram ontem para discutir a necessidade de mudança de postura individual envolvendo o PLC 051/17. De autoria do vereador Cassio Trogildo, a proposta, que também cria um programa de certificação em sustentabilidade ambiental em Porto Alegre, aguarda votação há algum tempo.

Segundo ele, a discussão do texto em uma reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), ajuda a aprofundar o assunto. “Creio que a lei é importante. Contudo, estamos trabalhando também em sua aplicabilidade”, explicou. Para ele, é necessário que toda a população mude a sua atitude. “É uma questão de postura.” De acordo com o vereador, o encaminhamento legislativo do projeto está pronto para ser finalizado e levar o texto a plenário. “Só vamos ajustar no colégio de líderes para poder pautar”.