Rodoviários de Porto Alegre entregam documento contra a retirada de cobradores ao vice-prefeito

Uma nova mobilização dos rodoviários ocorreu na manhã desta quinta-feira em Porto Alegre. Um grupo de manifestantes se concentrou na Rodoviária e seguiu a pé pela avenida Mauá até a prefeitura da Capital. Enquanto isso, outro grupo percorreu a avenida João Pessoa, passou pelo Viaduto da Conceição e depois entrou na Avenida Mauá, também encerrando a caminhada em frente ao Paço Municipal.

O ato, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte (Stetpoa), foi um protesto contra o projeto de lei do executivo 016/21, que pretende instituir o Programa de Extinção Gradativa da Função de Cobrador de Transporte Coletivo por ônibus. A mobilização ocorreu no mesmo dia em que a Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, a partir das 19h, uma audiência pública para discutir a proposta.

Há uma semana foi realizado um ato contra o projeto de lei 013/21, também do Executivo, que propõe a desestatização da Carris. Na ocasião, o protesto promoveu lentidão de trânsito nos corredores de ônibus das avenidas João Pessoa, Oswaldo Aranha e Farrapos.

Dessa vez, a mobilização não causou maiores transtornos ao trânsito por conta do número reduzido de manifestantes. Os dois grupos ocuparam parcialmente as pistas das vias. A atividade foi acompanhada pela Brigada Militar e por agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Sandro Abbáde, presidente do Stetpoa, avisou no início da mobilização que, se os dois projetos não forem retirados da pauta, a categoria vai deflagrar um movimento de paralisação. “Nós estamos avisando o prefeito para evitar o pior, que é uma greve geral dos ônibus”, disse.

O sindicato promete se mobilizar inclusive contra os testes que estão previstos para que alguns ônibus da Carris circulem sem cobradores e com tarifas menores, uma vez que o projeto seja aprovado, conforme informou a coluna de Taline Oppitz.

Funcionários da Carris protestaram contra o projeto de privatização da Carris - Foto: Alina Souza

Na prefeitura, um grupo liderado por Abbáde foi recebido pelo vice-prefeito Ricardo Gomes. Também acompanharam a reunião a deputada estadual Luciana Genro (PSOL), a vereadora em exercício Fran Rodrigues (PSOL), o secretário municipal de Comunicação Luiz Otávio Prates e André Flores Coronel, chefe de Gabinete do Prefeito. Na ocasião, o grupo entregou ao vice-prefeito um documento pedindo para que o projeto que extingue a profissão do cobrador seja retirado de pauta. Abbáde e outros integrantes da comitiva solicitaram mais tempo para a discussão do assunto.

“Um período para esperar um pouco essa pandemia diminuir, pois isso afeta muito psicologicamente, os trabalhadores não sabem o que vai ser do amanhã”, disse Abbáde.

Ele acrescentou que há o temor de que, logo após a aprovação do projeto da retirada dos cobradores, venham demissões em outras empresas. O grupo também argumentou que o motorista ficará sobrecarregado sem o auxílio do cobrador e que a qualidade do serviço vai piorar. Ricardo Gomes, por sua vez, apresentou números.

Nos últimos 10 anos, segundo ele, a frota de carros em Porto Alegre aumentou 28%, a frota de motos aumentou 38% e, além disso, surgiram os aplicativos. Todos esses fatores contribuíram para reduzir o número de passageiros transportados por ônibus. “A conta não está fechando”, salientou.

Segundo Gomes, desde 2012 o sistema vem perdendo passageiros. Mas tudo piorou na pandemia do coronavírus, quando houve uma queda superior a 30%. “Nós estamos hoje carregando 53% dos passageiros de 2019”, revelou. “Vai voltar 100% do que era em 2019, que já era 60% de 2012?”, questionou.

O vice-prefeito acrescentou que sempre manterá a aberta a porta do diálogo e que a audiência pública na Câmara de Vereadores é justamente a oportunidade para sociedade discutir com mais profundidade o tema.

Projeto

O projeto de lei 16/21 propõe um programa de extinção gradativa da função de cobrador a fim de atenuar os efeitos da crise econômica no setor. Define a oferta de cursos de qualificação para todos os cobradores e avaliação, pelas empresas, do aproveitamento em outras funções, inclusive como motorista e mecânico.

O projeto ainda propõe uma mudança gradativa ao longo de quatro anos, isto até 1º de janeiro de 2026. Neste período não haveria reposição de vaga para cobrador pelas empresas nos casos de rescisão do contrato por iniciativa do trabalhador, despedida por justa causa, aposentadoria, falecimento e interrupção ou suspensão do contrato de trabalho.

A proposta revoga, ainda, o inciso 4º do artigo primeiro da Lei nº 7.958 de 8 de janeiro de 1997 e o inciso 2º do artigo 34 da Lei nº 8.133 de 12 de janeiro de 1998, que tratam da composição mínima da tripulação nos coletivos da capital gaúcha.