RS amplia fiscalização da Mata Atlântica

O uso de novas tecnologias permitiu que o Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), e outros órgãos de controle ambiental ampliar a fiscalização e o levantamento de áreas desmatadas no Rio Grande do Sul. Ao divulgar o balanço da Operação Mata Atlântica em Pé 2020, que foi realizada durante a semana, o MP informou nesta sexta-feira que a ação compreendeu 20 municípios, num total de 47 polígonos vistoriados.
  
Multas ambientais aplicadas preliminarmente somaram R$ 1,312 milhão, 11% a mais do que na edição anterior. De acordo com o MP, que contou com a parceria da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), da Fundação Especial de Proteção Ambiental (Fepam), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM), 193,91 hectares com supressão irregular confirmadas foram autuados, crescimento de 156,36% em comparação a 2019, quando foram notificados 75,65 hectares.

Coordenador do Caoma, o promotor de Justiça Daniel Martini explicou que a operação foi definida em várias partes, que envolveram levantamento de áreas desmatadas, identificação dos proprietários e caracterização das áreas, fiscalização, autuação e responsabilização por danos ambientais, entre outros. Ao frisar que 10 áreas foram embargadas, Martini salientou o uso de um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados. "O MapBiomas permite fiscalização quase em tempo real. Cada promotor de Justiça recebe alerta no celular", afirmou.

Coordenador nacional da operação nacional, o promotor de Justiça Alexandre Gaio destacou o empenho e o profissionalismo de todos os órgãos envolvidos na defesa da Mata Atlântica. "O incremento de área desmatada é algo que tem nos preocupado muito em todo Brasil. Infelizmente em todo Brasil temos aumento de desmatamento e no Bioma Pampa não é diferente", afirmou.

Diretor adjunto do Departamento de Biodiversidade da Sema, Mateus Leal explica que o uso de tecnologias facilita o trabalho de fiscalização no Rio Grande do Sul. Ao destacar o esforço conjunto de vários órgãos no Estado, Leal ressalta que ainda é preciso 'trazer os municípios para a linha de ação'. "Não vejo mais os entes atuando de forma separada, todos estão colaborando e complementando serviço do outro", completa.

Diretora-presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann frisa que as operações conjuntas são o caminho para o sucesso da fiscalização este ano. "Fundamental é a integração da tecnologia, pois conseguimos nortear e tornar inteligente nossa forma de fiscalização, efetivando e usando recursos que temos, inclusive recursos humanos, mesmo em momento de pandemia", salientou.

Comandante do CABM, tenente coronel Luciano Moritz Bueno garantiu que a ação conjunta permitiu aumento da fiscalização nos municípios. "Foi 81% maior do que no ano passado, isso vem de encontro aos resultados efetivos de gestão", completou.