Salário mínimo regional é discutido na Assembleia Legislativa

O reajuste de 10,3% do salário mínimo regional foi defendido pelas centrais sindicais que nesta quinta-feira participaram da audiência pública da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa que discutiu o tema. O evento realizado no auditório Dante Barone reuniu representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros, CSP Conlutas e Fórum Sindical, que repudiaram a proposta apresentada pelo Executivo estadual da proposta de 2,73%, metade do INPC. As centrais sindicais defendem a correção da inflação dos dois anos, o que equivale a 10,3%.

O presidente da  Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deputado estadual Zé Nunes (PT) lamentou o fato do governador Eduardo Leite não falar com os trabalhadores. Cerca de 1,5 milhão de trabalhadores gaúchos recebem o piso salarial regional, que serve, igualmente, como referência para as negociações salariais.

Em 2020, o salário mínimo regional do Estado não foi reajustado. Este ano, o governador Leite apresentou uma proposta de 2,73%, metade do INPC. As centrais sindicais defendem a correção da inflação dos dois anos, o que equivale a 10,3%. "A renda não é inimiga do desenvolvimento e nem da economia. Uma economia equilibrada resulta em uma condição melhor aos trabalhadores", explicou Nunes.

O deputado Luiz Fernando Mainardi, relator do projeto do Executivo na CCJ da Assembleia Legislativa e proponente da audiência pública, pretende apresentar uma proposta de emenda ao projeto do governo do Estado em seu parecer, garantindo 10,3% de correção. “A Constituição determina a correção da inflação no salário mínimo. Para ser constitucional, o projeto precisa pelo menos garantir essa correção”, disse o deputado. 

Audiência ocorreu na Assembleia nesta quinta. Foto: Guilherme Almeida

Mainardi também assina, em conjunto com a bancada do PT, um projeto de lei que está tramitando e pretende criar uma política de valorização do salário mínimo regional, garantindo a reposição da inflação e mais um índice igual ao crescimento do PIB do ano anterior. “Estou convencido que a valorização do salário ajuda a economia a se recuperar”, acrescentou. A presidente do Conselho de Emprego e Renda do Paraná, Suelen Gilinski, participou dos debates. O Paraná tem o maior salário mínimo regional do país. Em 2020/2021, o governo paranaense concedeu 12,29% de reajuste.

Manifestação

Antes da audiência pública, os trabalhadores realizaram um ato público em frente ao Palácio Piratini para pressionar o governador Eduardo Leite a mudar de atitude em relação ao reajuste do salário mínimo regional, já que ele enviou proposta de apenas 2,73% ao Legislativo estadual.

O presidente da CTB/RS, Guiomar Vidor, afirmou que o salário mínimo regional é importante na vida de mais de 1,5 milhão de famílias de trabalhadores e trabalhadoras assalariados de baixa renda, que não estão conseguindo suprir suas necessidades essenciais e fazer frente à inflação. Vidor destacou que o custo da cesta básica subiu mais de 35% neste período, sendo que as maiores altas foram nos preços dos alimentos como a da carne, do arroz, do feijão, do pão, do leite, do gás de cozinha, dos medicamentos, dos produtos de higiene e limpeza, dos aluguéis e do transporte coletivo.

Segundo Vidor, valorizar o salário mínimo regional é apostar na valorização do trabalho, na distribuição de renda que, junto a um projeto de desenvolvimento que priorize os setores produtivos. "Precisamos de maior apoio a pequena e média empresa o que permitirá à economia do Estado construir as condições básicas para gerar mais empregos e para recolocar o Rio Grande nos trilhos do desenvolvimento”, acrescentou.