Seis postos de saúde têm atendimento afetado no 2º dia de greve do Imesf em Porto Alegre

Seis postos de saúde têm atendimento afetado no 2º dia de greve do Imesf em Porto Alegre

Trabalhadores protestaram, nesta quinta-feira, em frente ao Paço Municipal

Cláudio Isaías

Trabalhadores protestaram, nesta quinta-feira, em frente ao Paço Municipal

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O segundo dia de greve dos servidores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) prejudicou o atendimento em seis postos de saúde de Porto Alegre nesta quinta. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com a paralisação, 27 mil pessoas ficaram sem o atendimento postos de saúde da Capital. As unidades Mato Sampaio, Batista Flores, Jardim Protásio Alves, Wenceslau Fontoura, Safira Nova e Vila Brasília ficaram fechadas em razão da greve da categoria. 

Em nota, a SMS disse lamentar mais uma paralisação dos profissionais, ainda ligados ao instituto. Hoje pela manhã, os trabalhadores, com apoio da direção do Sindisaúde, realizaram uma manifestação na frente do prédio da prefeitura, no Centro Histórico. Com receio de que o Paço Municipal pudesse ser invadido pelos grevistas, a Guarda Municipal colocou um cordão de isolamento que impediu o acesso dos trabalhadores às escadas do Executivo municipal.

O presidente do Sindisaúde, Júlio Jesien, afirmou que o prefeito Nelson Marchezan Júnior não teve em momento algum o interesse de resolver politicamente a questão. "O interesse do Executivo foi sempre passar a gestão do Imesf para os hospitais privados tanto que o orçamento do instituto que era de R$ 7 milhões passou para R$ 16,5 milhões", ressaltou.

Segundo Jesien, há menos de 30 dias da eleição municipal não é o momento de realizar as demissões. "Essa decisão deveria ficar para o próximo gestor e não para o prefeito Nelson Marchezan Júnior", ressaltou.

O presidente do Sindisaúde informou que na quarta-feira os funcionários do instituto pediram a intermediação da Câmara de Vereadores para evitar as demissões. Uma comissão de trabalhadores do instituto foi recebida pelo presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Reginaldo Pujol (DEM) e pelos vereadores Adeli Sell, Aldacir Oliboni e Engenheiro Comasseto, do PT, Cláudia Araújo (PSD) e Roberto Robaina (PSOL).

Durante a conversa, Pujol informou que o Legislativo municipal vai atender a solicitação dos profissionais para que seja realizada uma audiência pública na qual o futuro dos trabalhadores será discutido. Os funcionários do Imesf (enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitário de saúde e de combate à endemias, odontólogos e auxiliar de saúde) atuam na Atenção Básica de Porto Alegre.

No Paço Municipal, os servidores voltaram a colocar cartazes contra a gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior: "Contra a limonada do Marchezan! Em defesa da saúde pública" e "Que prefeito é este? Que em época de pandemia demite trabalhadores da Atenção Primária em Saúde?"

Em 12 de setembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) que declarou o Imesf inconstitucional. A relatora, ministra Rosa Weber foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Luiz Fux no voto. Assim, a lei que criou o instituto deixou de existir e todas as relações jurídicas se tornam irregulares. A partir disso, há necessidade de desligamento dos funcionários, baixa do CNPJ e garantia de continuidade dos serviços. A ação para extinguir o instituto se iniciou em 2011 e foi julgada em 2013.

Recursos tramitaram no STF desde 2014. Os autores da ação foram 17 entidades, entre sindicatos e associações, como o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Associação dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde (ASSMS), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs).


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