Sem quórum, votação sobre obrigatoriedade dos cobradores de ônibus em Porto Alegre é adiada

Mais uma vez o projeto sobre a retirada da obrigatoriedade dos cobradores nos ônibus de Porto Alegre não foi votado. O projeto estava apto a ser votado na sessão extraordinária realizada na manhã, na qual também estavam na pauta outros cinco projetos que modificam a estrutura tarifária do transporte público da cidade. Entretanto, após três verificações de foram os textos não foram apreciados e o presidente da Casa Reginaldo Pujol (DEM) decidiu aguardar um requerimento assinado por 18 vereadores para uma nova tentativa de abrir a sessão às 15h.

Com a suspensão das sessões extraordinárias os projetos devem voltar à pauta apenas na segunda-feira, quando encerra o recesso. Mesmo sem a sessão os vereadores se manifestaram contrários a boa parte do pacote apresentado pelo governo Nelson Marchezan Júnior. Entre as propostas as mais criticadas tem sido as que criam taxas para as viagens de aplicativos e também a proposta de criação de uma tarifa para motoristas de fora da cidade. Já a proposta que retira gradualmente os cobradores segue no mesmo compasso de 2019, com a oposição não dando quórum para que seja apreciado. 

Apoiador de primeira hora dos projetos do governo, Ricardo Gomes (PP) teceu duras críticas aos projetos que criam novas tarifas na cidade e classificou o texto sobre os aplicativos como "mal redigidos”. O vereador, que se diz a favor da extinção gradual dos cobradores, classificou a medida do governo de apresentar os projetos com apenas dois dias de discussão como uma tentativa de encontrar um “bode expiatório, colocando na conta dos vereadores o aumento da passagem.” 

Do lado da oposição, há elogios aos projetos mas críticas a forma como foram apresentados. Marcelo Sagarbosa (PT) considerou boa parte das propostas positivas, mas criticou a maneira como o processo foi feito. “O conceito é bom mas ele está sendo estragado”, avaliou o vereador. Em razão dessa articulação do governo os opositores não deram quórum para que o projeto sobre os cobradores fosse votado, impedindo assim que outros pontos do pacote fossem apreciados no plenário.

Líder do governo na Câmara, Mauro Pinheiro (Rede) subiu o tom ao criticar a falta de quórum na sessão. “Acho lamentável os vereadores de uma cidade como Porto Alegre, que tem a maior tarifa do Brasil, o Executivo apresentar projetos que os vereadores podem debater independentemente de ser contra ou favor, não virem debater.” Pinheiro também rebateu as críticas de que a proposta foi apresentada sem tempo de discussão. “Vereador que falar isso está mentindo, tivemos um pacote de projetos que trata do transporte público apresentado no ano de 2017 e até agora, esses mesmos vereadores que dizem que não tem debate não votaram esses projetos.” De acordo com ele, o governo busca “uma forma de subsidiar” o transporte público da Capital.

O presidente da Câmara, Reginaldo Pujol (DEM) avaliou que os vereadores se colocaram contrários às sessões extraordinárias. “Eu chego até a acreditar que não há da maioria da Câmara vontade que se constitua esse período extraordinário.” Ele explicou que nenhum dos legisladores receberam valores extras para estarem presentes.