Serviços essenciais são mantidos no feriado do Dia do Servidor Público em Porto Alegre

Serviços essenciais são mantidos no feriado do Dia do Servidor Público em Porto Alegre

Ponto facultativo foi transferido pelo governo do Estado e da Prefeitura para esta sexta-feira por meio de decretos

Felipe Samuel

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Celebrado nacionalmente em 28 de outubro, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi transferido pelo governo do Rio Grande do Sul e pela Prefeitura de Porto Alegre para sexta-feira por meio de decretos. No Estado, o ponto facultativo é válido para os servidores do Executivo estadual, incluindo as autarquias e fundações públicas. Os demais Poderes têm autonomia para decidir sobre o assunto. O retorno às atividades ocorrerá na terça-feira. 

Ceasa
A Centrais de Abastecimento do Estado (Ceasa) estará aberta nesta sexta-feira em horário normal. No sábado apenas setores de flores e de carnes terão atendimento. No domingo a Ceasa estará fechada. Na segunda-feira do Dia de Finados apenas setor de carnes estará funcionando. O setor de hortifrutigranjeiros abrirá somente na terça-feira, às 5h30. 

Saúde
A Farmácia de Medicamentos Especiais e o Hemocentro estarão fechados nesta sexta-feira e na segunda-feira. O retorno das atividades ocorre na terça-feira.

Tudo Fácil
Por conta da pandemia, não há atendimentos presenciais nas unidades Centro, Zona Norte e Zona Sul da capital. Não haverá atendimentos on-line ou de plantão na sexta-feira e na segunda-feira. Os atendimentos on-line serão retomados na terça-feira, às 8h30, pelo portal www.rs.gov.br.

DetranRS
Nesta sexta-feira, não haverá expediente na sede administrativa, em Porto Alegre. Assim, não serão realizados exames teóricos e práticos. O restante das atividades e serviços do Detran efetuados por empresas credenciadas ocorrerão normalmente. Na segunda-feira, DetranRS e credenciados estarão fechados. Só funcionam os depósitos para remoção, não para liberação de veículos. As atividades serão retomadas na terça-feira.

Receita Estadual
Não haverá atendimento on-line na Capital e nas delegacias no interior nos dias 30 de outubro e 2 de novembro. Na terça-feira, o atendimento volta por meio dos canais virtuais disponíveis durante a pandemia. 

Porto Alegre
Na Capital, conforme a Prefeitura, as disposições do decreto não se aplicam aos serviços e atividades consideradas de natureza essencial. O ponto facultativo vale para os servidores da administração municipal centralizada e descentralizada. Na terça-feira ocorre o retorno às atividades.

Saúde
Os pronto-atendimentos e hospitais do município permanecerão abertos 24 horas, como Hospital de Pronto Socorro e Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. A Equipe de Regulação Hospitalar e o plantão de notificação epidemiológica seguem funcionando. As unidades de saúde e farmácias distritais atenderão normalmente no ponto facultativo de sexta-feira, 30, mas estarão fechadas de sábado a segunda-feira, 31 de outubro a 2 de novembro, retomando o atendimento na terça, a partir das 7h ou 8h, conforme planejamento de cada serviço.

Pronto-atendimentos 24h:
- PA Cruzeiro do Sul (rua Professor Manoel Lobato, 151, Santa Tereza)
- PA Bom Jesus (rua Bom Jesus, 410, Bom Jesus)
- PA Lomba do Pinheiro (estrada João de Oliveira Remião, 5120, parada 12, Lomba do Pinheiro)
- PA de Saúde Mental IAPI (rua Valentim Vicentini, s/nº)
- UPA Zona Norte Moacyr Scliar (rua Jerônimo Velmonovitz, esquina com avenida Assis Brasil)

Mercado Público 
Mercado Público estará fechado na segunda-feira. O atendimento ao público reabre na terça-feira, a partir das 7h30.

Sine municipal
A unidade do Sine Municipal - localizada na esquina da avenida Sepúlveda com a avenida Mauá, no Centro Histórico - estará fechada ao público nesta sexta e na segunda-feira. O atendimento presencial retornará normalmente na terça-feira, das 8h às 17h. 

Transporte
Em razão do feriado do Dia de Finados, os ônibus da Capital irão circular com tabela horária de domingo. Além disso, neste ano, por conta da pandemia do coronavírus e em respeito às medidas de prevenção, as linhas especiais Cemitério estarão fora de operação. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) disponibiliza a tabela horária usada em feriados no seu site. A situação na Trensurb, que também disponibiliza a grade de partidas na Internet. 

MPF e Defensoria
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul e a Justiça Federal do RS informam que não haverá expediente nesta sexta-feira na Procuradoria da República na capital (PR/RS) e nas Procuradorias da República nos municípios (PRMs). A medida visa a acompanhar o calendário da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região. A Justiça Estadual tem expediente normal nesta sexta-feira.

A Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) informa que em função do feriado do Dia de Finados, os atendimentos na DPE/RS acontecerão apenas em Porto Alegre, em formato de plantão, no Palácio da Polícia (incluindo Direitos Humanos da Área Judiciária), no Serviço de Plantão do Foro Central (Prédio I) e no Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca).


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