Servidores de Porto Alegre decidem entrar em greve na próxima terça

Os servidores de Porto Alegre decidiram, em assembleia, nesta sexta-feira, dar início à greve a partir da próxima terça-feira. A decisão tem como base uma reação da categoria ao projeto encaminhado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior que envolve os vencimentos dos funcionários. A assembleia lotou a sede do Sindicato dos Municipários, no bairro Cidade Baixa. O PLCE 02/19 altera a estrutura de vantagens dos servidores públicos. Segundo o projeto, todas mudanças gerariam uma economia de R$ 16 milhões aos cofres públicos. 

De acordo com o diretor geral, Alberto Terres, a mobilização começará com uma concentração no Hospital de Pronto Socorro (HPS), a partir das 7h. "Ao longo do final de semana iremos discutir um cronograma de mobilizações para pressionarmos o governo e os vereadores para que esse projeto não avance", ressaltou o diretor. Ele lembrou que proposta similar já havia sido enviada pelo governo, porém, foi derrotada na Câmara de Vereadores no ano passado. "A categoria está disposta a lutar pelos seus direitos", enfatizou.

Além disso, recordou que o atual governo não pagou a reposição da inflação dos anos de 2017 e 2018 e não efetuou o pagamento das progressões de 2012 e 2014. Ao mesmo tempo, aumentou a alíquota previdenciária, de 11% para 14%. Terres também criticou a falta de diálogo da prefeitura. "No ano passado, enviamos 15 ofícios para agendar uma reunião e nenhuma vez fomos recebidos pelo prefeito. Nesse ano, encaminhamos em 16 de janeiro e não tivemos retorno", lembrou.

Dentro da proposta da prefeitura, os avanços, que hoje são de 5% a cada três anos trabalhados, passariam a ser de 3% a cada cinco anos. Em outro item, o adicional por tempo de serviço, que hoje é de 25% - sendo 15% quando o servidor completa 15 anos de serviço e 10% quando completa 25 anos de trabalho - seria extinto.

Prefeitura considera greve política

Em virtude da greve anunciada pelo Simpa, a Prefeitura de Porto Alegre considera que não há justa causa para uma paralisação ser declarada em virtude de um projeto de lei em discussão no Legislativo, a casa dos debates do município. “Fica evidente, mais uma vez, se tratar de uma greve política”, diz a nota.

Conforme a prefeitura, o Projeto de Lei Complementar do Executivo que reestrutura a máquina pública garante a sustentabilidade das finanças do município a médio e longo prazos. “Inclusive em benefício do futuro dos servidores. A proposta, aliás, não reduz a remuneração que hoje é paga aos municipários. Ela controla o aumento das vantagens futuras que se demonstram incompatíveis com o cenário financeiro atual da prefeitura”.

O Executivo adianta que não quer prejudicar os servidores. “O projeto garante os direitos adquiridos e busca equilibrar as vantagens de acordo com a realidade atual, buscando um maior equilíbrio entre receita e despesa. O projeto não muda o regime de trabalho dos servidores, apenas reduz os aumentos automáticos. Vale lembrar que estas correções já foram feitas em nível estadual e federal. Está na hora de Porto Alegre fazer o mesmo”, finaliza a nota.