Servidores do Judiciário e MP protestam em Porto Alegre
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Servidores do Judiciário e MP protestam em Porto Alegre

Categoria está em greve há 16 dias

Por
Christian Bueller

Manifestantes se reuniram em frente ao prédio do MP Estadual, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, e seguiram em caminhada até a Assembleia Legislativa

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Um ato unificado reuniu, nesta terça, em Porto Alegre, servidores do Judiciário e do Ministério Público. Em greve há 16 dias, se mobilizaram contra a ameaça de extinção de cargos, defasagem salarial e desvalorização da categoria. Convocados após assembleia geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindjus-RS), cerca de 1.500 manifestantes, segundo a entidade, se juntaram em frente ao prédio do MP Estadual, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, e seguiram em caminhada até a Assembleia Legislativa, na Praça da Matriz, Centro da Capital.

A categoria se opõe ao Projeto de Lei 93/2017, que extingue os cargos de oficial escrevente do quadro funcional, afetando cerca de quase 3,5 mil pessoas. O sindicato elaborou proposta para o TJRS que prevê transformação dos cargos de oficial escrevente em técnico judiciário, mas não recebeu retorno sobre a análise da medida, apesar do compromisso estabelecido em audiência pública realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) da Assembleia Legislativa, em agosto. Uma negociação prevista com o setor não ocorreu.

No primeiro ponto de encontro, trabalhadores em sua maioria vestindo preto, portavam apitos, balões, narizes de palhaços e cartazes contra a “injustiça”. “Temos a menor vale-refeição do país. Para se ter uma ideia, o MP gaúcho é o único que não tem plano de carreira. Só queremos dialogar”, disse o coordenador-geral do Sindjus-RS, Fabiano Zalazar, sobre o carro de som que guiou os manifestantes pela avenida Borges de Medeiros e chegou até o Tribunal de Justiça. Representantes de outras entidades se revezaram nos discursos, como a Associação dos Oficiais de Justiça do RS (Abojeris) e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Simpe-RS).

Enquanto balões eram pendurados na grade de entrada do TJ, Zalazar levou um ofício direcionado ao presidente do Tribunal, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, com a intenção de abrir diálogo e ratificar as reivindicações. “Não queremos continuar com a greve, se tornou algo necessário. Mas enquanto isso, segue a paralisação”, diz o líder sindical. Ônibus e vans vieram de diversas regiões do estado. O Sindjus-RS contabilizou cerca de cem comarcas gaúchas representadas no ato. Às 2h, saiu de Jaguarão a caravana que buscou Jorge Iriart em Arroio Grande e o levou a Porto Alegre junto de outros nove servidores direto para a manifestação. “Está difícil vencer a resistência. A crise é provocada por sucessivos governos e botam a culpa nos trabalhadores”, conta o auxiliar de serviços gerais com 30 anos de serviço público.

Os servidores do Judiciário e MP também reclamam das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s) que questionam as reposições salariais de 8,13% (governo Sartori) e 8,69% (governo Rigotto) que, se julgadas procedentes, poderão ocasionar a perda de até 21% na remuneração dos trabalhadores. O calor durante o protesto obrigou alguns manifestantes a fazerem uso de protetor solar. Ainda assim, Jussara Lessa, de 63 anos, que foi oficial de Justiça por 28, saiu de casa para participar. “É bom lembrar que os aposentados também serão impactos. Espero que outros, como eu, acordem”, disse.

Após passar e tomar boa parte da avenida Borges de Medeiros, o ato chegou ao Palácio da Justiça, em frente à Praça da Matriz, no Centro Histórico. “Três, dois, um: justiça!”, bradaram os manifestantes em uníssono e muitas batidas em panelas e apitos. Para encerrar o protesto, a última parada foi na praça, entre o Palácio Piratini e a Assembleia Legislativa. Ao microfone, o diretor de Política do Sindjus-RS, Marco Aurélio Velleda, chegou a alertar: “Se a PL/93 for à votação hoje, vamos ocupar o plenário”. O projeto não foi apreciado. Devido ao ato, segundo os servidores presentes à manifestação.

O Poder Judiciário argumenta que a proposta é necessária para a organização administrativa diante das dificuldades enfrentadas no cotidiano dos cartórios judiciais por causa do número reduzido de servidores. Além disso, procura atender a exigência da Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quanto à unificação da carreira dos servidores no âmbito do Judiciário Estadual, preocupando-se em conferir tratamento isonômico aos servidores.