Servidores fazem ato contra fechamento do serviço de emergência mental em Porto Alegre

Dezenas de servidores da saúde protestaram nesta quarta-feira, em frente à emergência do Pronto Atendimento da Cruzeiro do Sul (PACS), em Porto Alegre, contra a possibilidade da prefeitura entregar o Plantão de Emergência em Saúde Mental PACS à iniciativa privada. Conforme os organizadores do ato, a terceirização do setor afeta diretamente os trabalhadores do PACS, que poderão ser remanejados para outros locais e poderão ter a retirada de gratificação de 110%.

Diretor-geral do Simpa, João Ezequiel critica a continuidade do que classifica como "terceirização" e "privatização da saúde" e afirma que a prefeitura quer entregar o Plantão de Emergência em Saúde Mental do Pronto Atendimento da Cruzeiro do Sul (PESM/PACS) para a iniciativa privada. "Temos diversos postos de saúde já terceirizados, entregue à iniciativa privada. Tínhamos em torno de 140 postos de saúde, com gestão municipal. E desses aí temos praticamente em torno de 18 a 20 postos de saúde na gestão pública", observa.

Ezequiel destaca que a terceirização do PESM representa o fechamento do serviço de saúde mental. "Vai ter uma transformação do serviço que não será de saúde mental", explica, ressaltando que há um plano de terceirização de todo atendimento do pronto-atendimento a exemplo do que aconteceu em outros locais, como nas unidades de Saúde da Lomba do Pinheiro e da Bom Jesus. "Estamos aqui em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) público, estatal, equânime, gratuito para toda população", reforça.

A técnica de enfermagem Daniela Fernandes de Almeida Coelho, que atua no PESM, explica que em média 38 pacientes são atendidos por dia no local. Com número reduzido de profissionais para atendimento, ela destaca que são apenas cinco médicos psiquiátricos, quatro enfermeiros, quatro técnicos de enfermagem e dois assistentes sociais compõem a equipe de saúde. Durante o ato, que reuniu representantes da Comissão de Trabalhadores do Postão da Vila Cruzeiro, do Conselho de Representantes Sindicais (Cores), da Associação dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde (ASSMS) e do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Daniela critica a possibilidade de conceder o serviço à iniciativa privada.

Ela avalia que o serviço público de saúde precisa continuar chegando à comunidade aonde ela está localizada. "É aqui no núcleo do bairro onde os atendimentos para os dependentes químicos ocorrem, os pacientes com problemas psicológicos são atendidos. Eles não têm condições de ir pra outro local pra ser atendido", frisa. Daniela critica ainda as condições precárias de trabalho. "A gente trabalha sobrecarregado, adoecidos. Imagina dar conta de 38 pacientes com dois técnicos na escala?", compara.

Segundo ela, normalmente são pacientes extremamente agressivos, dependentes químicos, que precisam de contenções. "Contemos os pacientes às vezes em poltrona. Se chegar aqui às 7h, tem pacientes deitados no chão, não tem acomodação, não tem cama ou a cama está quebrada. As crianças não têm banheiro, utilizam o mesmo banheiro comum para todos os outros pacientes", completa.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que a Emergência em Saúde Mental do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) não será fechada. O serviço continuará sendo porta aberta para casos mentais graves e com risco de vida. "No entanto, devido ao esgotamento da capacidade física e da superlotação frequente no local, a SMS estuda abrir um novo espaço para desafogar o serviço e qualificar o atendimento em saúde mental na Capital. O PACS continuará realizando o primeiro atendimento e, após, se necessário, os pacientes serão encaminhados para a rede de atenção em Saúde Mental", finaliza a nota.