Servidores lotam a Câmara durante greve

Durante a greve convocada pelo Sindisaúde-RS, cerca de mil pessoas estiveram na reunião pública promovida pela Frente Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada quinta-feira. Representantes da categoria, contra a extinção do Instituto Municipal da Estratégia Saúde da Família (Imesf) e a demissão de seus profissionais, lotaram em peso o Plenário Ana Terra. O encontro teve participação de vereadores e integrantes dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. A Prefeitura não foi representada.

A promotora do Ministério Público Estadual, Márcia Bento, lamentou que a Secretaria Municipal da Saúde e a Procuradoria-Geral do Município cancelem sistematicamente as reuniões solicitadas pelos órgãos de controle. “Pediremos que a ação civil pública referente ao Termo de Ajustamento de Conduta firmada entre a Prefeitura e os Ministérios Públicos Estadual, do Trabalho e Federal volte a tramitar”, informou. “Embora exista a possibilidade de contratação de organizações sociais, ela é apenas para ações complementares, o que não é o caso da Estratégia Saúde da Família”, completou.

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o prefeito Nelson Marchezan Jr. anunciou a extinção do Imesf e demissão de 1.840 trabalhadores. A medida ocorreu após decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), reafirmada pelo STF, de que a lei que criou o Instituto em 2011 é inconstitucional. O procurador Gilson Laydner de Azevedo do Ministério Público do Trabalho afirmou que o Executivo não poderá repassar a administração da saúde em Porto Alegre para organizações privadas. “A prestação de serviços da saúde da família deve ser realizada diretamente pelo município”, reiterou Azevedo.

A prefeitura de Porto Alegre informa 15 postos fechados integralmente com a paralisação, o Sindicato relata 16. “Lembro que não trabalhamos na lógica de fechamento de unidades, mas na participação dos trabalhadores em uma lutas que é deles”, explicou o presidente do Sindisaúde, Julio Jansen. Durante o encontro na Câmara, ele citou a ocorrência de assédio moral contra os trabalhadores. Afirma que “o número de profissionais que procuram os serviços de saúde do sindicato por problemas relacionados à prática coercitiva da gestão municipal aumentou drasticamente”. Mensagens em redes sociais estariam sendo enviadas pela Secretaria Municipal da Saúde com tom ameaçador aos profissionais. “Trabalhadores em licença ou greve estão recebendo mensagens para retornarem às unidades de saúde sob pena de serem incluídos em lista negra para serem demitidos”, disse Jansen.

Presidente da Frente Parlamentar, Oliboni informou que solicitou intermediação à Câmara Federal para a realização de uma reunião com a ministra do STF Rosa Weber para tratar da situação nos próximos dias. O secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, conversou com os vereadores durante a tarde sobre questões da sua pasta, incluindo a solução para o fim do Imesf e as contratualizações para os postos de saúde do município.

Os manifestantes planejavam se reunir em frente ao Hotel Plaza São Rafael, onde o prefeito palestrou em um evento, para protestar. Mas a mobilização não ocorreu. Para evitar conflitos, o Marchezan evitou a saída pela frente e foi embora pela garagem do hotel.