Sindicato protesta contra demissões de servidores do Imesf, em Porto Alegre

Representantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) protestaram, nesta quinta-feira, contra as demissões no Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) e exigiram a convocação dos mais de 1,5 mil aprovados no concurso público. Com cartazes que exibiam mensagens contra 'a terceirização e privatização' da saúde pública, dezenas de servidores da Atenção Básica em Saúde ocuparam a sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na avenida João Pessoa, no Centro Histórico.

Dentro do prédio da secretaria, uma parte dos manifestantes aguardava por uma reunião com o secretário municipal da Saúde, Mauro Sparta. Na semana passada, Sparta explicou que a prefeitura está priorizando as contratações temporárias, mas já encaminhou um pedido de parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM) sobre a vigência dos concursos abrangidos pela Lei 12.866/21, reivindicados pelo sindicato. Diretor geral do Simpa, João Ezequiel da Silva, os representantes da categoria e da comunidade solicitaram uma reunião com a PGM e a SMS para terem o retorno deste parecer. "Ainda não houve nenhum tipo de acordo", ressaltou.

Conforme o dirigente, o prazo combinado com o secretário para agendamento da reunião expira nesta sexta-feira. "Queremos que a SMS suspenda as demissões dos colegas do Imesf, porque a prefeitura acelerou as demissões. Hoje houve mais demissões e como não tem nenhuma decisão judicial que oriente a demissão, de nenhum juiz ou desembargador, nenhuma ordem para demissão, estamos exigindo que o governo suspenda as demissões dos colegas do Imesf e negocie com as lideranças", ressaltou. Na avaliação de Silva, o atual governo prefere optar por contratações emergenciais ao invés de convocar os concursados aprovados.

Segundo Silva, cerca de 500 servidores vinculados ao Imesf já foram demitidos. "O governo Sebastião Melo dá continuidade ao projeto iniciado na gestão de Nelson Marchezan. Por um lado, demite os servidores do Imesf, não chama os aprovados nos concursos, e por outro lado promove terceirizações e privatizações, colocando as empresas de saúde para dentro da saúde pública municipal", afirmou.

O Simpa alega que no caso de profissionais enfermeiros(as), o concurso 597 teve seu prazo de vigência prorrogado por dois anos pelo Decreto 21.108, de 14 de julho de 2021, e conta com mais de 500 enfermeiros(as) aprovados esperando convocação e nomeação.

Já o concurso para técnico (a) de enfermagem, de número 565, tem mais de mil aprovados aguardando convocação e nomeação e também teve seu prazo prorrogado por mais dois anos de acordo com o Decreto 19.974, de 24 de abril de 2018. A entidade reforça que não há impedimentos legais para que sejam chamados profissionais concursados.

A assessoria da SMS informou que o secretário cumpria agenda externa, mas que até o final da tarde deveria receber os manifestantes.