STF pede que inclusão de jovens em grupo de vacinação seja avaliada

STF pede que inclusão de jovens em grupo de vacinação seja avaliada

Solicitação ocorre após Belo Horizonte negar determinação do TJ-MG para imunizar adolescente portadora de síndrome respiratória

R7

Pedido do ministro Gilmar Merndes para inclusão de jovens foi encaminhado ao Ministério da Saúde

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o Ministério da Saúde avalie a necessidade de inclusão de adolescentes com idade entre 12 e 18 anos nos grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19. Ele pede atenção especial àqueles jovens que pertencem ao grupo de risco.

Na solicitação, o ministro ressalta que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do imunizante da farmacêutica Pfizer para adolescentes com idade a partir de 12 anos.

A determinação foi feita após um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) ordenar a vacinação imediata de uma adolescente de 15 anos, portadora de Síndrome de Kartagener, um distúrbio hereditário raro que causa problemas respiratórios.

O município de Belo Horizonte (MG), no entanto, argumentou que, pelo fato de a adolescente não estar incluída na faixa etária estabelecida pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, a decisão violaria as determinações do STF.

Para Gilmar, a questão em análise é “especialmente sensível” por envolver direito à saúde de adolescente portadora de comorbidade. Ele ressalta que o caso “apresenta peculiaridades” que afastam a aplicação dos precedentes.

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