STF pede que inclusão de jovens em grupo de vacinação seja avaliada
Solicitação ocorre após Belo Horizonte negar determinação do TJ-MG para imunizar adolescente portadora de síndrome respiratória
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o Ministério da Saúde avalie a necessidade de inclusão de adolescentes com idade entre 12 e 18 anos nos grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19. Ele pede atenção especial àqueles jovens que pertencem ao grupo de risco.
Na solicitação, o ministro ressalta que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do imunizante da farmacêutica Pfizer para adolescentes com idade a partir de 12 anos.
A determinação foi feita após um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) ordenar a vacinação imediata de uma adolescente de 15 anos, portadora de Síndrome de Kartagener, um distúrbio hereditário raro que causa problemas respiratórios.
O município de Belo Horizonte (MG), no entanto, argumentou que, pelo fato de a adolescente não estar incluída na faixa etária estabelecida pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, a decisão violaria as determinações do STF.
Para Gilmar, a questão em análise é “especialmente sensível” por envolver direito à saúde de adolescente portadora de comorbidade. Ele ressalta que o caso “apresenta peculiaridades” que afastam a aplicação dos precedentes.
