STF suspende prazos processuais nesta sexta-feira

O site do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a funcionar parcialmente, na tarde desta sexta-feira, após ser desativado temporariamente mais cedo. Apesar do portal ficar disponível por alguns momentos, algumas páginas internas seguiam fora do ar. Logo após, o portal foi novamente retirado do ar. O STF suspendeu os prazos processuais e a vigência das sessões virtuais do Plenário e das Turmas que se iniciaram no dia 30 de abril, nos dias 6 e 7 de maio. 

Em nota, o STF diz que "apesar de os sistemas processuais não terem sido afetados, a ampliação dos prazos considera eventuais dificuldades que advogados e partes de processos que tramitam no Tribunal possam ter enfrentado para acessar dados processuais". De acordo com o órgão, a suspensão dos prazos está prevista na Portaria 72/2021, editada nesta sexta-feira. 

O serviço de informática do STF  identificou um "acesso fora do padrão" nessa quinta-feira e, para garantir a segurança das informações, o site foi retirado do ar para usuários externos e foram iniciadas análises em diversas de suas páginas.

O acesso foi contido enquanto ainda estava em andamento e somente dados públicos ou de características técnicas do ambiente foram acessados, sem comprometimento de informações sigilosas. Todos os sistemas que garantem a atuação jurisdicional do STF, como peticionamento eletrônico, seguiram funcionando adequadamente, sem a necessidade de desligamento.

O Supremo também informou que tem experimentado um aumento expressivo na quantidade de acessos no portal por meio de "robôs" que capturam dados públicos, como andamento processual e jurisprudência, para uso lícito. Nos casos em que os sistemas não identificam se a alta quantidade de acessos é oriunda de um “robô do bem” ou de um hacker com intenções ilícitas, medidas são adotadas para reforço da segurança de suas portas de entradas.