STJ concede habeas corpus a engenheiros da Vale presos
Ministros da sexta turma defenderam que não há fundamentos idôneos para as prisões
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O pedido de liberdade feito pela defesa dos detidos, nesta segunda-feira, foi analisado pelos ministros da sexta turma do Tribunal. Na solicitação, o advogado de Rodrigo Artur Gomes de Melo, Ricardo de Oliveira e César Augusto Paulino Grandchamp, alegou que seus clientes passam por um “constrangimento ilegal” com a prisão.
Na última semana, a mesma solicitação já havia sido feita ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
O relator do caso no STJ, ministro Nefi Cordeiro, responsável por apresentar o primeiro parecer sobre o assunto, observou que os suspeitos já prestaram declarações na investigação. Além disso, já foram feitas buscas e apreensões e não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade, caso fiquem em liberdade.
Todos os ministros da sexta turma defenderam que, apesar da gravidade do fato ocorrido, não há fundamentos idôneos para as prisões. A reportagem tenta contato com a defesa dos presos.
