Superintendência do Trabalho embarga obras de parques eólicos no Litoral Norte

As obras dos parques eólicos de Tramandaí e Palmares do Sul, no Litoral Norte do RS, foram embargadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RS). O motivo é a falta de segurança para os trabalhadores e o uso irregular da mão de obra de estrangeiros. As empresas Elebras, responsável pela obra de Tramandaí, e Elecnor, que executa o Parque Eólico de Palmares do Sul, devem corrigir as irregularidades antes de reiniciar o trabalho.

"Quando a empresa tomar as providências, ela solicita uma nova inspeção", afirmou o auditor do trabalho Cícero Berndsen. No entanto, de acordo com ele, as obras tiveram continuidade mesmo após o embargo.

As ações ocorreram no dia 25 de janeiro, em Palmares do Sul, e em dezembro de 2010, em Tramandaí. A situação encontrada nesses locais, conforme a SRTE/RS, traz riscos aos quase 700 trabalhadores (440 em Tramandaí e 250 em Palmares do Sul). "De uma hora para outra pode acontecer um acidente ou agravo de doença ocupacional", explicou Berndsen.

Segundo o auditor, foram constatados problemas na elevação de pessoas a alturas de até 100 metros, com guindastes, em equipamentos não adequados. "Para dar o acabamento das torres, o trabalhador é colocado em um cesto, que estava irregular", observou. O cinto de segurança tem de ser afixado em um elemento independente, o que também não acontecia. "Os locais de guindar os funcionários não tinham isolamento e as pessoas caminhavam por baixo", disse.

Em Tramandaí, foram encontrados 12 trabalhadores estrangeiros em situação irregular (seis alemães e seis portugueses) que atuavam junto aos aerogeradores e nas torres. Em Palmares do Sul, o número ainda é incerto. A fiscalização também constatou, segundo Berndsen, falta de gestão nas duas obras.

No caso da Elebras, a SRTE/RS pretende recorrer ao Ministério Público para assinar um termo de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Com relação à Elecnor, a superintendência ainda aguarda uma apresentação de documentos.

Segundo a Prefeitura de Tramandaí, o parque eólico situado no município deverá ser inaugurado no dia 22 de maio. O investimento é de R$ 300 milhões, com 31 aerogeradores e capacidade para produzir 35 megawatts. Palmares do Sul conta com 8MW, mas a operação prevê alcançar 50MW até 2012, em área situada a 30 quilômetros da sede do município.