Taxas sobre carros de aplicativos e emplacados fora de Porto Alegre deve reduzir passagem de ônibus

O pacote com cinco projetos que alteram radicalmente o transporte público de Porto Alegre é classificado pelo Governo como uma necessidade de ação. Gestado desde maio de 2019, as medidas impactam diretamente na tarifa e visam dividir mais a conta com a população. Para isso, as propostas incluem criação de novas taxas voltadas aos motoristas e empresas de aplicativo de carros, até uma mudança no sistema da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Rádio Guaíba, o  secretário municipal extraordinário de Mobilidade, Rodrigo Tortoriello detalhou o plano e como ele foi pensado. O secretário afirmou que a elaboração de uma nova matriz tarifária surgiu no primeiro semestre do ano passado, quando o prefeito Nelson Marchezan Júnior pediu que ele encontrasse uma forma de reduzir R$ 1 o preço da passagem. Com as medidas apresentadas na segunda-feira, e que podem ser votadas nesta quinta e sexta-feira em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, a gestão municipal projeta que a tarifa do ônibus seja de R$ 2 a partir de 2021 e não sofra nenhum reajuste neste ano.

Duas das medidas são as mais polêmicas: a que propõe taxação das corridas de aplicativos e a cobrança para motoristas que venham de outras cidades. Sobre a taxação dos aplicativos, Tortoriello afirmou não temer que a medida tire a competitividade ou inviabilize o negócio. Ele garante que não serão os profissionais os responsáveis por pagar R$ 0,28 por quilômetro rodado, mas, sim, as empresas. 

A palavra do secretário não convenceu os motoristas. Para o presidente da Associação Liga dos Motoristas de Aplicativos (Alma), Joe Moraes o custo vai acabar sendo transferido aos motoristas. “Nós já ganhamos R$ 0,90 o quilômetro rodado, eles vão dividir essa conta e quem vai acabar pagando somos nós.” Os motoristas prometem realizar manifestações na quinta e sexta-feira a partir das 11h30min. A concentração deve acontecer no Largo Zumbi dos Palmares e eles prometem ocupar as galerias da Câmara dos vereadores. 

Tortoriello explicou ainda que a proposta se aplica apenas aos aplicativos porque os táxis já pagam outras taxas e tem os valores regulamentados pela prefeitura. Ao falar sobre a taxação de veículos emplacados fora da cidade, a chamada tarifa de congestionamento, o secretário disse que o conceito é buscar alguma contribuição daqueles que não pagam impostos diretos ao município. “ Vamos tarifar para o uso de 70 mil veículos que entram e não pagam o IPVA.” O dinheiro arrecadado com a tarifa, projetada para ser de R$ 4,70, impactaria diretamente no preço da passagem.

Tortoriello diz que o principal objetivo dos projetos é atrair os passageiros ao transporte público, que vem sofrendo redução constante nos número de usuários nos últimos anos. “Trazer de volta através da redução de preço e da melhoria gradual da qualidade”, afirma garantindo que além da redução na tarifa serão tomadas medidas para melhorar a frota e o serviço prestado.

O curto prazo para discutir as mudanças foi minimizado pelo secretário, para quem a cidade “precisa passar mais para a ação.” Ele diz que as medidas visam dividir melhor a conta do transporte público. “É necessário é que saímos de um modelo onde a camada mais pobre da sociedade deixasse de ser a única que arque com os custos de transporte”, afirmou explicando que hoje o sistema é totalmente pago apenas por quem paga passagem.

As primeiras manifestações contrárias aos projetos vieram da própria base do governo, e mesmo de adversários mais recentes como o vice-prefeito Gustavo Paim. Muitos viram nas medidas uma linha menos liberal e mais ligada à esquerda, vinda de um governo marcado pela valorização da iniciativa privada. Tortoriello minimizou as críticas e afirmou que o tema do transporte público vai além de disputas ideológicas. “A discussão tem que passar pelo mérito e não se é liberal, de esquerda ou de direita”, afirmou o secretário.