Termina desocupação do Esqueletão no Centro de Porto Alegre

Termina desocupação do Esqueletão no Centro de Porto Alegre

Estrutura passará por uma limpeza antes de laboratório da Ufrgs elaborar laudo estrutural para decidir o futuro do prédio

André Malinoski

Prazo judicial para saída de moradores e comerciantes terminou ontem

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A desocupação total do prédio da Galeria XV de Novembro, conhecido popularmente como Esqueletão, no Centro Histórico de Porto Alegre, foi finalizada de maneira pacífica neste domingo. Um casal de moradores e um outro homem foram os últimos a deixar o local. Uma decisão judicial determinou a remoção compulsória e imediata das pessoas que viviam no espaço não comercial da edificação de 19 pavimentos. Além disso, moradores e ocupantes de outras áreas do prédio também deveriam deixar a edificação conforme a determinação de 26 de agosto. O prazo para a evacuação espontânea havia se encerrado nesse sábado.

“Todos saíram sem problemas. No sábado, os últimos comerciantes deixaram o prédio e ontem foi a vez dos moradores que ainda permaneciam”, relatou o secretário Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer.

O prazo de reintegração de posse havia sido determinado pela 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que atendeu solicitação da Procuradoria-Geral do Município (PGM) em ação ajuizada contra os proprietários do prédio há 18 anos. Apenas os três primeiros andares estavam ocupados por moradias, algumas em situação precária, além de existir 13 estabelecimentos comerciais no térreo.

Na manhã de hoje, o local estava isolado e havia forte aparato de viaturas da Guarda Municipal, Brigada Militar e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). “Tudo ocorreu bem tranquilo e a Guarda Municipal estava aqui desde que aconteceu a notificação. Ninguém era invasor e todos cumpriram a ordem judicial”, afirmou o secretário Municipal de Segurança, coronel Mario Ikeda. A Procuradora-Geral Adjunta do Município, Eleonora Braz Serralta, observou que o local estava “muito sujo e a situação era ruim, especialmente no primeiro andar.”

A presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Cátia Lara Martins, explicou como acontece a ajuda aos antigos ocupantes do local. “Os últimos três moradores a sair foram encaminhados para pousadas até o auxílio-moradia ser liberado. Os moradores receberão auxílio-moradia de R$ 500 reais por mês durante os próximos dois anos, mas acompanharemos a situação deles”, esclareceu.

Também foi ofertada ajuda para a realização da mudança dos habitantes para outro lugar. Os comerciantes foram convidados a irem para o Pop Center, conhecido como Centro Popular de Compras, na avenida Júlio de Castilhos, 235. Nenhum deles aceitou. O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) coordena as mudanças. O processo é acompanhado ainda pela Fasc, pela Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) e pela Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Próximos passos

O Esqueletão passará por uma limpeza por parte da Prefeitura de Porto Alegre. As janelas dos primeiros andares serão lacradas para evitar invasões e o portão permanecerá trancado. “Agora iniciam os trabalhos que devem levar cerca de três meses do Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O Leme vai elaborar laudo estrutural para decidir o futuro do prédio”, explicou Schirmer.


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