TJ nega envio ao STJ de recurso de sócios contra indenização a sobreviventes da Kiss

TJ nega envio ao STJ de recurso de sócios contra indenização a sobreviventes da Kiss

Duas vítimas receberão R$ 20 mil, segundo decisão de desembargador

Correio do Povo

TJ nega envio ao STJ de recurso de sócios contra indenização a sobreviventes da Kiss

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou nessa quinta-feira o envio de recurso de sócios da Boate Kiss ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o pagamento de indenização de danos morais a duas sobreviventes do incêndio ocorrido na casa noturna em janeiro de 2013. De acordo com o TJ, cada uma receberá R$ 20 mil. A decisão foi proferida pelo desembargador Túlio Martins.   

Os sócios da Kiss foram condenados a pagar indenização às sobreviventes em junho de 2016. Em sua decisão, a juíza Eloisa Helena Hernandez, da 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria, explicou que "houve falha na prestação do serviço, diante da magnitude do evento danoso". "Há elementos suficientes a indicar que havia superlotação na casa noturna (somados somente o número de vítimas fatais, 242, e o número de feridos, 623, tem-se 865 pessoas, o que já extrapola o limite de lotação, que era 691 pessoas), que os extintores não funcionaram, que havia uma única saída de emergência, e que a espuma de vedação acústica utilizada era inadequada", afirmou a magistrada na sentença.

A tragédia 

O incêndio na boate Kiss – que fica na Rua dos Andradas, Centro de Santa Maria – começou por volta das 2h30min da madrugada de 27 de janeiro. O público participava de uma festa organizada por estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A tragédia deixou 242 mortos.

Segundo testemunhas, o fogo teria começado quando um dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que acabara de subir ao palco, lançou um sinalizador. O objeto teria encostado na forração da casa noturna. As pessoas não teriam percebido o fogo de imediato, mas assim que o incêndio se espalhou, a correria teve início.

Conforme relatos, os extintores posicionados na frente do palco não funcionaram. Em pânico, muitos não conseguiram encontrar a única porta de saída do local e correram para os banheiros. Aqueles que conseguiram fugir em direção à saída, ficaram presos nos corrimãos usados para organizar as filas. A boate foi tomada por uma fumaça preta e as pessoas não conseguiam enxergar nada. A maioria morreu asfixiada dentro dos banheiros ou na parte dos fundos da boate.



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