TJ-RS afasta Gamp da gestão da saúde em Canoas

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) acolheu pedido do Ministério Público (MP) e afastou imediatamente os dirigentes do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) da gestão de casas de saúde em Canoas. O juiz, Marcelo Tesche Tonet, da 4ª Vara Cível, também determinou que a prefeitura assuma a administração dos estabelecimentos por 180 dias.

"As investigações realizadas pelo Ministério Público revelam fatos extremamente graves, pois, além das vultosas quantias envolvidas nas contratações (...), com repasse de mais de R$ 16 milhões mensais, demonstram a prática, em tese, de superfaturamentos na aquisição de medicamentos e insumos e a malversação de verbas públicas", apontou Tonet. Ele também salientou a "defeituosa prestação dos serviços de saúde à comunidade".

Por conta da suspensão, o Gamp também não terá direito a qualquer remuneração oriunda de verbas públicas de Canoas. O grupo era responsável pelo Hospital de Pronto Socorro de Canoas, pelo Hospital Universitário; além das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Caçapava e Rio Branco e das Unidades de Atendimento Psicossocial (CAPS) Recanto dos Girassóis, Travessia, Amanhecer e Novos Tempos.

A investigação do Ministério Público apontou a suposta ocorrência de desvios de recursos da prefeitura de Canoas, que seriam destinado à saúde pública para contas bancárias de pessoas ligadas ao Gamp. A análise técnica do Laboratório de Tecnologia de Lavagem de Dinheiro do Núcleo de Inteligência do MP teria indicado que, de dezembro de 2016 até agora, a Prefeitura transferiu R$ 426 milhões para o Gamp. Deste valor, suspeita-se que pelo menos R$ 40 milhões foram desviados para contas pessoais de integrantes do esquema.