TJ-RS esclarece dúvidas sobre Júri da Boate Kiss que inicia semana que vem

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) promoveu uma visita e coletiva para a imprensa ao Foro Central (prédio I), em Porto Alegre, nesta quinta-feira. Os jornalistas puderam conhecer os detalhes da logística do local onde será realizado o julgamento dos quatro réus acusados pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria, que começará no dia 1° de dezembro.

Os sócios da casa noturna Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha Leão responderão por homicídio simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos; e 636 vezes tentado, número de feridos) pelos acontecimentos daquela madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, há mais de oito anos.

Houve uma entrevista coletiva com as presenças do juiz Orlando Faccini Neto, que presidirá o júri, e do presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ/RS, Antonio Vinicius Amaro da Silveira. Questionado sobre a tensão por possíveis manobras que as defesas dos réus possam tentar, para atrasar ou paralisar o julgamento, o juiz avaliou como algo esperado. “É natural que as partes atuem com alguma intensidade, pois são interesses relevantes em jogo, morreram muitas pessoas. Cabe ao juiz, que tem poder de polícia, atenuar isso. Qualquer pedido de diligência que se configurar inútil, inutilizado será”, afirmou.

Antonio Vinicius Amaro da Silveira garantiu que todos do Poder Judiciário estão preparados para as sessões e respondeu sobre o porquê de tanta demora para começar o julgamento dos acusados. “Foi uma imensidade de recursos. Nesse contexto, com tantos incidentes, o tempo foi se estendendo. O processo foi e voltou várias vezes para Brasília”, ressaltou.

Diversos assuntos foram tratados na conversa com a imprensa, inclusive a possibilidade de acontecer algo inesperado com algum dos jurados. “Se o jurado quebrar o pé durante o julgamento, por exemplo, será levado ao médico, terá o pé engessado e retornará para o júri”, disse o juiz. Também foi dito que haverá testes PCR disponíveis para o caso de alguma pessoa com suspeita de Covid estar presente nas sessões.

Previsão de 15 dias de duração

O julgamento, que tem previsão de durar em torno de 15 dias, será um dos maiores da história do Estado. No primeiro dia, o júri terá início às 13 horas. Nos demais, começará sempre às 9h. Haverá sessões nos três turnos dos dias, inclusive aos finais de semana, estendendo-se até as 23h, mas podendo, dependendo das circunstâncias, entrar madrugada adentro.

O julgamento será realizado no plenário do 2º andar do Foro Central I. Haverá ainda dois auditórios com transmissão ao vivo, localizados nos 5° e 6° andares. Entre as orientações estão chegar ao local com uma hora e meia de antecedência, usar máscara de proteção facial e apresentar comprovante vacinal e documento de identidade. Os crachás de identificação serão entregues no local e deverão ser devolvidos ao final.

Tempo e lugares

O tempo para os debates entre acusação e defesas mudou. Antes, era de 20 horas. Agora será de nove horas, com 2,5 horas (para o Ministério Público), 2,5 horas (defesas) e mais 2 horas (réplica) e 2 horas (tréplica). Também houve aumento no número de lugares. Serão 56 assentos para a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), 28 para os acusados, sendo sete para cada um deles, os quais poderão dispor da forma que acharem melhor, e 10 assentos para os demais familiares não representados pela AVTSM.

Jurados

Na quarta-feira, ocorreu o terceiro sorteio de jurados para participar do júri do caso Kiss. Foram sorteados 68 nomes que, somados a 82 relacionados anteriormente, totalizam 150 pessoas. A medida buscar garantir que no dia do julgamento haja quórum para compor o Conselho de Sentença, integrado por sete jurados. Acompanharam o sorteio, realizado no Salão do Júri da 1ª

Vara do Júri da Capital, representantes das partes envolvidas, como defesas dos réus, MP e assistência de acusação. Durante os dias do julgamento, um forte aparato de segurança estará em ação dentro e nas imediações do Foro.