TJRS abre o Ano Judiciário destacando a tecnologia e combate à pandemia
Relatório Anual apresentou balanço das atividades e movimentação processual no Estado no período
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou, nesta quarta-feira, a abertura do Ano Judiciário de 2021. Em solenidade semipresencial conduzida pelo presidente, desembargador Voltaire de Lima Moraes, foram apresentados os dados do Relatório Anual 2020 com um balanço das atividades e da movimentação processual do Judiciário Estadual no período.
O 2º vice-presidente do TJ, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, falou em nome da Corte, destacando as adaptações necessárias em virtude da pandemia. "Foi um ano peculiar. "A presidência publicou várias normativas regulamentando o trabalho remoto, suspendendo prazos processuais e promovendo sessões virtuais", lembrou, citando, ainda, as medidas tomadas na sede do TJ seguindo os protocolos sanitários no combate da disseminação do coronavírus. O magistrado ressaltou que, mesmo durante o período, iniciativas foram criadas, entre elas, a Central de Apoio à Virtualização Processual, "Foram digitalizados mais de 2 milhões de processos físicos", informou.
O desembargador também relatou que foram analisados 77 projetos de lei de iniciativa do Poder Judiciário em 2020. Osório lembrou, ainda, do convênio assinado entre TJRS, governo do Estado e Ministério Público que destinou mais de R$ 3 milhões ao Instituto-Geral de Perícias (IGP) para a implantação do Sistema de Identificação e Comparação Balística Automatizada.
Presente ao evento, o presidente da OAB/RS , Ricardo Breier, ressaltou a confiança na ciência no trato do combate à Covid-19. "Acreditamos nas vacinas. Não é aceitável um vírus que tirou vidas de milhares de brasileiros". Segundo ele, a atuação do TJRS envolvendo impasses do Judiciário gaúcho durante a pandemia foi "conciliadora e republicana". "Para problemas complexos, não há soluções simples", reiterou Breier.
Para o chefe do Ministério Público Estadual, o procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen, destacou as mudanças tecnológicas por que passa a sociedade. "Grandes mudanças ainda estão por vir, precisamos nos preparar para esse cenário de grande ruptura que vai impactar no funcionamento do serviço público", frisou, saudando as inovações promovidas pelo TJRS durante 2020. Dallazen defende austeridade na gestão administrativa, mas esquecer os valores como solidariedade e humanidade.
O presidente do TJRS encerrou que o "transatlântico que é o Poder Judiciário" enfrentou a tempestade da pandemia sem sucumbir. "Graças à compreensão e à percepção de magistrados, servidores e estagiários, além da fraternidade dos demais operadores do Direito, os advogados, membros do MP, defensores públicos, procuradores, superando as grandes ondas da Covid-19", metaforizou Moraes.
Desde o início da pandemia, foram 496 casos confirmados da doença no âmbito do Poder Judiciário do RS. "Lamentavelmente, tivemos um óbito, servidor do 1º Cartório Criminal da Comarca de Rio Grande". A sessão fez um minuto de silêncio em homenagem a Adilson Caetano Farias e aos mais de 226 mil mortos pelo coronavírus no país.
