Trabalhadores da saúde fazem vigília em frente ao MPT

Trabalhadores da saúde fazem vigília em frente ao MPT

Ato "Luz para a Justiça" presta apoio à decisão liminar obtida pelo órgão que impede a substituição dos 1,3 mil trabalhadores do Imesf

Felipe Samuel

O presidente do Sindisaúde, Julio Jesien, explica que o objetivo é fortalecer o MPT

publicidade

Insatisfeitos com as demissões de servidores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre (Imesf) pela prefeitura, sindicatos ligados à saúde fizeram vigília nesta terça-feira na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Petrópolis.

Conforme o Sindisaúde, o ato "Luz para a Justiça" presta apoio à decisão liminar obtida pelo MPT que impede a substituição dos 1,3 mil trabalhadores do Imesf. O presidente do Sindisaúde, Julio Jesien, explica que o objetivo é fortalecer o MPT. "No nosso ponto de vista, o MPT tem sido coerente nas ações", frisa.

Pelo lado do Ministério Público do Trabalho, o órgão reconhece a legitimidade das manifestações dos trabalhadores, que estão expressando seu descontentamento com a indefinição acerca do futuro de seus contratos de trabalho e do próprio Imesf.

O MPT lembra que, apesar do compromisso assumido perante os MP’s, o município, baseado na decisão de inconstitucionalidade da lei que criou o Imesf, resolveu extinguir o Imesf e firmar termos de parceria com instituições de saúde de Porto Alegre para prestação de serviços de atenção básica de saúde.

Essa situação levou o MPT a promover a execução do TAC, no final de 2019, junto à Justiça do Trabalho, tendo sido deferida a liminar, em janeiro de 2020, no sentido de que o município observasse o TAC, não efetuando a contratação de parceiros/terceiros e não rescindindo os contratos de trabalho do Imesf enquanto não houvesse uma definição da situação, haja vista as outras ações judiciais que estavam tramitando.

A liminar continua em vigor, conforme decisão da Presidente do TRT da 4ª Região do dia de 17 de setembro de 2020.


publicidade

publicidade

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895