Trabalhadores do Imesf protestam contra demissões em Porto Alegre

Trabalhadores do Imesf protestam contra demissões em Porto Alegre

Sindisaúde-RS afirmou que ao menos 50 servidores foram notificados de rescisão contratual

Felipe Samuel

Sindisaúde-RS afirmou que ao menos 50 servidores foram notificados de rescisão contratual

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Servidores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) protestaram nesta quinta-feira, em frente ao Paço Municipal, contra as demissões dos funcionários vinculados à entidade. Com faixas e cartazes, o grupo saiu em caminhada da prefeitura e foi até o Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região (TRT4). De acordo com o Sindisaúde-RS, que representa enfermeiros e técnicos em enfermagem, pelo menos 50 trabalhadores receberam notificações de rescisão contratual.

Presidente do Sindisaúde-RS, Júlio Jensien contesta as demissões dos servidores da atenção primária e afirma que ainda é preciso aguardar julgamento de recurso na Justiça. A prefeitura alega que o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu Certidão de Trânsito em Julgado em 4 de setembro ao processo que definiu que a Lei que criou o Imesf é inconstitucional. "A prefeitura emitiu termo de rescisão contratual como se fosse aviso prévio. Se é nulo contrato de trabalho, não tem aviso prévio", observou.

Conforme Jensien, o custo da atenção primária atualmente é de R$ 7 milhões por mês. "O município diz que vai ter saúde melhor e passar a gastar R$ 16,5 milhões, o que duplica valor de investimentos. Se investisse esse valor na atenção básica, automaticamente não teria que demitir trabalhadores do Imesf", ressaltou. Servidor concursado e delegado sindical, o enfermeiro Estêvão Finger considera desrespeitoso o tratamento da prefeitura com os servidores concursados. "Começam emitir aviso prévio descumprindo inclusive decisão do TRT, que fala que enquanto não tiver manifestação da Justiça Estadual, o prefeito não poderia emitir aviso prévio e nos demitir", ressaltou.

Foto: Ricardo Giusti

Em nota, a prefeitura destacou que conforme sentença da Justiça do Trabalho, proferida em 12 de agosto de 2020, "fica autorizado o encerramento dos contratos de trabalho dos empregados públicos do Imesf a partir da publicação da sentença". Segundo a decisão "somente os salários e os depósitos do FGTS são devidos aos empregados". Conforme a prefeitura, a Justiça Federal determinou a suspensão dos atos de execução do termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado entre o Município, Ministério Público Federal, Estadual e do Trabalho. De acordo com a prefeitura, o Imesf conta com 1.291 profissionais, dos quais 694 agentes comunitários de Saúde e agentes de Combate a Endemias.


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