Tribunal de Justiça nega recurso de Ricardo Neis

Tribunal de Justiça nega recurso de Ricardo Neis

Servidor do Banco Central foi condenado a 12 anos e 9 meses de prisão pelo atropelamento de ciclistas em 2011

Jessica Hübler

Ciclistas do movimento Massa Crítica protestaram contra o atropelamento na época do caso

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, nesta quarta-feira, o recurso de Ricardo Neis, que atropelou 17 ciclistas em 2011, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. O indíviduo foi condenado a 12 anos e nove meses de prisão pelo atropelamento em 2016. Ele apelou da condenação em liberdade. 

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) não acolheu os embargos de declaração interpostos pela defesa do bancário. "Eu não fui sequer intimado, quando sair o acórdão eu vou fazer o pedido de nulidade da sessão", afirmou o advogado de Neis, Manoel Pedro Silveira Castanheira.

A expectativa de Castanheira é que seja marcada uma nova data, pois a defesa não teve a oportunidade de ir ao TJRS para realizar sustentação oral. Se for o recurso for rejeitado novamente, a defesa pode acessar os tribunais superiores (STJ e STF), "o que devemos fazer", disse.

Se o recurso for acatado, o réu será submetido a um novo julgamento pelo Tribunal do Júri. "Buscamos um novo julgamento onde tenham jurados imparciais, que não tenham nenhum tipo de pré-disposição a julgar de uma forma ou de outra", assinalou.

Mesmo com os trâmites jurídicos e a condenação proferida ainda em novembro de 2016, Neis segue recorrendo em liberdade.

O caso

O atropelamento ocorreu por volta das 19h de 25 de fevereiro de 2011. Ciclistas do movimento Massa Crítica, que costumam pedalar pelas ruas de Porto Alegre divulgando a bicicleta como meio de transporte, foram atingidos pelo automóvel Golf dirigido pelo bancário. Ele teria ficado irritado por ter a passagem bloqueada pelo grupo. Nesse instante, teria jogado o carro para cima dos ciclistas, sendo que 16 foram atingidos. As imagens do atropelamento correram o mundo.

A prisão preventiva do bancário foi decretada em 2 de março de 2011. A liberdade provisória de Neis foi concedida em 7 de abril do mesmo ano. O réu recorreu ao Tribunal de Justiça do RS da sentença que determinou que ele fosse julgado pelo Tribunal do Júri. O TJ, no entanto, manteve a decisão de primeira instância. A defesa do bancário, então, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O recurso permaneceu na instância superior por um ano e meio. Em 2015, o processo retornou para a 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. Foram realizadas várias diligências a pedido do Ministério Público e da defesa de Ricardo Neis.


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