Ulbra Saúde é condenada a devolver valores cobrados por SOS Ulbra

A Ulbra Saúde será obrigada a devolver em dobro os valores cobrados pelos serviços do SOS Ulbra. A decisão do Ministério Público Estadual é retroativa desde dezembro de 2009 e julgou procedente a Ação Coletiva de Consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra a Comunidade Evangélica Luterana.

A Ulbra Saúde teria acrescentado automaticamente o serviço SOS Ulbra a planos e cobrava, sem a permissão do consumidor, ao invés de ofertar e aguardar que o usuário confirmasse o interesse. A instituição foi condenada, ainda, ao pagamento de R$ 100 mil por dano e estes valores serão destinados ao Fundo Estadual de Reconstituição de Bens Lesados.

De acordo com a assessoria de imprensa da universidade, a Ulbra somente se manifestará quando for notificada oficialmente da decisão.